A
próxima terça-feira,
6, é Dia
Nacional
de Luta
contra o Projeto
de Lei (PL)
4330, que escancara a terceirização e torna ainda mais precárias
as condições de trabalho de diversas categorias, dentre elas, a
bancária. Em Pernambuco, o Sindicato dos Bancários participa do ato
que se dá em frente a sede da Federação das Indústrias de
Pernambuco (Fiepe) no Recife, a partir das 8h.
A
categoria será uma das mais prejudicadas, caso o projeto se torne
lei. Por isso, também, a sede da Febraban, em São Paulo, é um dos
alvos das manifestações, dentre outras federações patronais
Brasil afora (mais
aqui).
De autoria do deputado goiano, Sandro Mabel (PMDB),
o projeto de lei já tem o aval do relator na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara, o baiano Arthur Maia, também
do PMDB, e está na pauta de votação do dia 13. É o terceiro
adiamento forçado pela mobilização dos trabalhadores, através da
CUT e demais centrais sindicais. As manifestações visam pressionar
deputados, governo e empresários a avançarem no diálogo.
Na
manhã da segunda-feira, 5, acontece a próxima rodada da mesa
quadripartite. A avaliação das centrais sindicais, após uma semana
de mobilização para pressionar os parlamentares (leia
mais), é de que, até agora, não se avançou: “Há retrocesso
nas propostas do governo e dos empresários sobre os seis pontos
considerados prioritários para os trabalhadores”, afirma o
secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, quais sejam: o
conceito de atividade especializada; os
limites à terceirização; o
entrave à quarteirização; o
significado de responsabilidade solidária da contratante sobre o
passivo trabalhista da empresa contratada; os
correspondentes bancários; e
a organização
e representação sindical dos trabalhadores terceirizados.
Ao
final das discussões, um manifesto à população será redigido
pelas centrais sindicais denunciando a evidência do propósito do
governo, dos empresários e parlamentares “em jogar na lata de lixo
os direitos conquistados com muita luta”, informa a CUT Nacional. A
nota será lida em todos os atos pelo país.
Fato é que, “sem
pressão, o projeto tende a ser aprovado, trazendo sérios prejuízos
à classe trabalhadora, em geral, e aos bancários em particular”,
observa Anabele Silva, secretária de Comunicação do Sindicato. Ela
lembra que é importante que todos os trabalhadores participem da
mobilização, inclusive, enviando mensagem para o e-mail dos
parlamentares (aqui o acesso ao correio eletrônico de todos os deputados da CCJ da
Câmara).
Há
um agravante, observa João Marcelo Lopes, diretor do Sindicato e
integrante da comissão da categoria encarregada
de organizar o protesto: “O PL 4330 está sujeito a votação
conclusiva nas comissões. Significa que, se aprovado na Comissão de
Constituição e Justiça da
Câmara,
vai direto para o Senado, onde aguarda projeto de teor idêntico, de
autoria do senador pernambucano, Armando Monteiro (PTB). Então, é
um motivo a mais para o protesto aqui ser em frente a Fiepe. Só para
lembrar: Armando Monteiro já presidiu a Fiepe e a Confederação Nacional da Indústria”, explica
João.
No
Recife, segundo o
bancário
Fabiano Moura Araújo, secretário de Comunicação da CUT-PE, a
manifestação foca o PL da Terceirização, mas serve também como
“esquenta” para a paralisação nacional pela jornada de lutas
por ampliação dos direitos trabalhistas, marcada para o dia 30.
“Cada sindicato vai contribuir com suas bandeiras e sua
criatividade”, diz Fabiano. No caso do Sindicato, o Teatro dos
Bancários apresenta sátira sobre os malefícios da
terceirização.
O ato na Fiepe foi decidido em plenária
realizada no dia 31 de julho, no Sindicato dos Trabalhadores em
Processamento de Dados (Sindpd). Representam os bancários os
diretores sindicais João Marcelo Lopes, Ronaldo cordeiro, Flávio
Coelho e Maria José Leódido (mais
aqui).
