Em
negociação nessa quarta-feira, 10, com o Banco do Brasil, os
representantes dos bancários voltaram a questionar o Plano de
Funções implantado unilateralmente. No entanto, o banco manteve sua
postura: informou que levaria as críticas para análise interna, mas
esclareceu que a empresa não tem intenção de negociar o Plano.
Instituído, sem diálogo, no início de 2013, o Plano trouxe
para os funcionários prejuízos imediatos e futuros. Os Valores de
Referência das funções de seis horas criadas pelo banco, por
exemplo, sofreram redução salarial de 16,25%. Também reduziu as
gratificações de funções em até 75%. E passou a não mais
permitir que os bancários percebam ganhos de verbas pessoais – como
aumentos no piso, VCPs e carreira de mérito – acima dos VRs, que
passaram a ser teto de remuneração, e não piso.
“São
vários os problemas causados pelo novo plano”, comenta o
secretário-geral do Sindicato, Fabiano Félix, que é bancário do
BB. “Na prática o banco está retirando direitos que foram
conquistados com muita luta e greve, como o adicional por mérito, o
aumento real de 36% no piso e o reajuste de mais de 16% acima da
inflação sobre todas as verbas salariais”, completa
Fabiano.
Controle disciplinar –
Outro alvo dos
representantes dos bancários foi a instrução normativa 383, que
trata de controle disciplinar. Os trabalhadores questionaram vários
itens da norma, entre os quais o 2.1.3.7, sobre “desvio de
comportamento”, que censura e tolhe o trabalho dos representantes
sindicais ao afirmar que não se pode “emitir ou divulgar documento
contendo críticas que prejudiquem a imagem do banco”.
Outro
item questionado está na seção 2.1.3, de “procedimento
reprovável”, na qual o banco, ao presumir culpabilidade aos
funcionários, nega-lhes o direito de defesa. Vale ressaltar que a
Constituição Federal garante que as pessoas têm presunção de
inocência, não de culpa. Foram sugeridas algumas mudanças e o
banco ficou de verificar a melhor forma de fazê-las.
Em
outro momento, o BB já havia acatado sugestão do movimento sindical
e mudado a redação de um dos itens, que dizia que ninguém podia
tecer “críticas ao banco ou aos colegas em redes sociais”. O
texto acabou sendo alterado para a proibição de “difamar e/ou
ofender”.
Os bancários também pediram
ao banco que reveja os procedimentos da instrução no que diz
respeito ao item 15, que trata de “responsabilização pecuniária”
dos funcionários em falhas de serviço. Após a publicação do
normativo, muitas unidades passaram a tomar como prática comum
cobrar dos funcionários valores pecuniários em o legítimo processo
de defesa.
Outros pontos –
Os trabalhadores reivindicaram, ainda, o abono das faltas causadas
pela luta dos bancários contra a implantação unilateral do Plano
de Funções e o preenchimento das vagas do Sesmt (Serviço
Especializado de Medicina do Trabalho).
O BB, por sua vez, informou que lançaria, entre os dias 24 de junho
e 12 de julho, um plano de incentivo ao desligamento de aposentáveis,
para escriturários e caixas que até 31 de maio já tinham direito à
aposentadoria pela Previdência Social. O incentivo seria de três
salários brutos para os funcionários que aderissem.
