O
Sindicato dos Bancários de Pernambuco convida os empregados da
Caixa, associados da Funcef, para palestra de apresentação do
balanço do fundo de pensão relativo ao exercício de 2012 e
sobre as perspectivas futuras da entidade.
O evento acontece no próximo 5 de junho, às 19 horas, no Auditório
Marcelo Ferreira, na sede da entidade (Av. Manoel Borba, 564, Boa
Vista, Recife).
A
apresentação do balanço 2012 e das perspectivas futuras do fundo
será feita por Miguel
Correia, conselheiro
deliberativo
eleito da Funcef e ex-presidente do Sindicato, e
por Geraldo
Aparecido, secretário da Presidência da Funcef.
“Vamos
dar ênfase,
no
evento, para as
perspectivas futuras da Funcef,
analisando
a
atual conjuntura econômica do
Brasil e do mundo”, explica Miguel.
Jaqueline
Melo, presidenta do Sindicato e funcionária da Caixa, lembra que “é
importantíssimo acompanhar o andamento do nosso fundo de pensão,
que é o nosso futuro, a nossa aposentadoria”. Tal atenção,
acrescenta, “é uma forma de acompanhar o mandato dessas pessoas
que elegemos para representar nossos interesses na administração da
Funcef”.
Segundo Anabele Silva, secretária de Comunicação
do Sindicato e também empregada da Caixa, 96% dos funcionários do
banco são associados à Funcef. “Ao promover a reunião, o
Sindicato oferece a oportunidade de as pessoas ficarem mais perto do
que acontece com o seu investimento, pois é disso que se trata”,
argumenta a diretora.
O evento é, também, oportunidade de
aderir ao abaixo-assinado, aprovado pelo Conselho Deliberativo da
Fenae, em abril, em apoio ao projeto que extingue o voto de Minerva
nos órgãos de gestão dos fundos de pensão, e que pertence à
empresa. “Como a composição da Diretoria e Conselhos Deliberativo
e Fiscal é paritária – metade empresa, metade empregados, diante
de um impasse a solução acaba, sempre, em prejuízo dos
trabalhadores participantes ou assistidos”, observa Miguel
Correia.
O voto de Minerva está contido nos artigos 11 e 15
da Lei Complementar 108/2001, e atinge tão somente os fundos de
pensão patrocinados por instituições públicas e autarquias, o que
a torna uma anomalia jurídica e antidemocrática, observa o deputado
Eudes Xavier (PT-CE), autor da proposta de alteração, na
justificativa do projeto de lei 140/2007 (confira aqui).
Para ele, trata-se de “lixo autoritário” que sequer está
previsto na Lei Complementar 109/2001, que dispõe sobre o Regime de
Previdência Complementar.
Na Funcef, a Caixa detém o voto de
Minerva na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo. Nos
últimos anos, segundo a Fenae, várias decisões, cuja votação
resultaram em empate nesses colegiados, foram tomadas em prejuízo
dos participantes do fundo de pensão. Por exemplo, em 2010, quando
se impôs a recuperação de benefícios menor do que a proposta
pelos representantes eleitos.
Tramita na Câmara Federal,
ainda, outros três projetos que promovem alterações nas referidas
leis leis complementares 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001. São
eles: 588/2010,161/2012 e 236/2012,
todos de autoria do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro da
Previdência Social no primeiro governo Lula, e ex-presidente da
Contraf-CUT.
Berzoini participou de reunião do Conselho
Deliberativo da Fenae , em 10 de abril último. Na ocasião,
ressaltou o papel social da previdência complementar, como
propulsora, também, do desenvolvimento com fluxo de capitais de
longo prazo. Para ele, as leis em debate no Legislativo “contemplam
as preocupações dos trabalhadores inseridos em fundos de pensa, ao
tempo em que visam expandir o sistema”.
