Salário menor para mulher que exerce função igual ao homem poderá ser considerada uma ilegalidade trabalhista. A discriminação contra as trabalhadoras está perto de ser tipificada pela Consolidação das Leis Trabalhistas. A discussão está bastante avançada no Senado. O patrão que insistir no preconceito de gênero poderá ainda ser obrigado a pagar indenização por tratar as mulheres profissionais de forma desigual. Além da renumeração, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado também aprovou regras para assegurar às trabalhadores condições de acesso e permanência nas relações de trabalho iguais às aplicadas aos homens.
“As discussões estão bem avançadas” comemora a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Pernambuco (Sindgraf-PE), Lidiana Araújo. A dirigente conta que o debate é fruto do projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ele será importante para estimular as trabalhadoras na defesa dos seus direitos e penalizar os patrões que ainda mantém práticas dos tempos da Idade Média. A discussão sobre o tema agora segue para mais duas comissões do Senado. Ela passará pela Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, em decisão terminativa, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O adiamento da ocupação de cargos e funções poderá ser considerado também discriminação conforme o texto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. “E ainda promoção e dispensa com concorrente do sexo masculino, além do controle de condutas que impeçam a participação da mulher no ambiente de trabalho em igualdade de condições”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE. O dirigente lembra que a lei é importante, pois garante o direito, mas ele destaca que a trabalhadora tem de fazer valer o direito.
Comitê – Na cerimônia de posse da nova diretoria do Sindgraf-PE, no final do mês passado, o órgão de classe anunciou a criação do Comitê das Trabalhadoras Gráficas do Estado. Além de estar em sintonia com a discussão no Congresso Nacional, o novo setor do sindicato também vai contribuir para fortalecer politicamente o entendimento e atuação das profissionais gráficas nas questões em defesa dos referidos direitos e contra o preconceito de gênero. Lidiane Araújo e Elisângela Souza, primeira secretaria do Sindgraf-PE, estão responsável pelo Comitê.
