A
comemoração do Dia do Trabalhador em Pernambuco será antecipada
para esta terça-feira, dia 30, com a realização de uma passeata
pelo centro do Recife. A manifestação, promovida pela Central Única
dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), acontecerá a partir das
14h, com concentração na sede da Fetape. A passeata percorrerá a
Rua Gervásio Pires, Conde da Boa Vista e Rua da Aurora, terminando
na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No ato estarão
presentes os trabalhadores do campo, da cidade, da iniciativa privada
e do serviço público.

Para
a CUT, 1º de Maio é dia de luta, em especial neste ano, quando uma
medida que pretende demolir os direitos trabalhistas caminha quase de
maneira silenciosa a partir da Câmara dos Deputados.

Aprovado
em 2011 na Comissão de Trabalho da Câmara , o substitutivo do
deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004,
do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), libera a terceirização na
atividade-fim (a atividade preponderante da empresa).

A medida
estabelece ainda a responsabilidade subsidiária, na qual o
contratante não arca com os compromissos trabalhistas, caso a
prestadora de serviço não quite com suas obrigações junto ao
trabalhador, e ressuscita a Emenda 3, que autoriza a criação de
empresas formadas por apenas uma pessoa. Dessa forma, qualquer
trabalhador pode ser pressionado a se tornar prestador de serviço e,
dessa forma, perder o direito a férias remuneradas e Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outras conquistas.

A
CUT vai coletar assinaturas nas celebrações do 1º de Maio em
defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pela
terceirização.(Clique aqui
para assinar online
ou aqui
para baixar o
manifesto).

O documento é resultado de debates do Fórum em
Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, grupo do
qual a Central faz parte ao lado de outras organizações, como a
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
(ANPT).