Na
próxima terça, dia 26 de março, o auditório do Sindicato será
palco de um debate sobre o acesso à informação como ferramenta de
fortalecimento da luta pela água no Semiárido. Promovido pelo
Centro Sabiá como parte das comemorações do Dia Mundial da Água,
em parceria com a ONG Artigo 19, o evento conta com o apoio do
Sindicato e tem início às 19 horas.
O propósito é debater
como a Lei de Acesso à Informação (Lei de Nº 12.527) pode
fortalecer a luta pela água no Semiárido brasileiro, além de
dialogar com as comemorações e debates relacionados com a Semana
Mundial da Água. Puxando a conversa estarão a coordenadora da ONG
Artigo 19, Paula Martins, coordenador Geral do Centro Sabiá,
Alexandre Henrique Pires, e o coordenador do Programa Uma Terra e
Duas Águas (P1+2) da Articulação Semiárido (ASA), Antônio
Barbosa.
O tema está em amplo debate no ano de 2013, que foi
declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano
Internacional da Cooperação pela Água e faz parte da Década
Internacional de Ação “Água para a Vida” (2005-2015). Os
esforços têm sido grande por parte de organizações da sociedade
civil para melhorar a situação da água no Semiárido,
influenciando no debate e execução das políticas públicas. Mas a
utilização da água como ferramenta política geradora de
desigualdades sociais persiste. De acordo com dados de pesquisa do
IBGE de 2007, 67% das famílias rurais do Semiárido brasileiro não
possuem acesso à rede geral de abastecimento de água.
Para
tudo que ainda tem que ser feito é preciso de informação, tão
necessária na defesa de direitos e propostas. Agora o direito do
acesso à informação é garantido pela Lei de Acesso à Informação
Pública. Ela garante a possibilidade de qualquer pessoa ter acesso
às informações que o Estado possui e produz. Por exemplo, a
quantidade de recurso disponibilizada para a construção de
cisternas em determinada região. Com isso, é possível fiscalizar e
participar de forma mais eficiente do planejamento e da execução de
políticas públicas, que desde sempre devem ser direcionadas e
discutidas pela população.
