A presidenta da República, Dilma Rousseff, designou na última sexta-feira (15) duas novas integrantes que irão compor o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação. São elas: Rosane Maria Bertotti e Rita de Cássia Freire Rosa.
As novas conselheiras, na qualidade de representantes da sociedade civil, substituem Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro e Lúcia Willadino Braga, respectivamente, em um mandato de quatro anos prorrogável por igual período. Rosane e Rita tomam posse na próxima reunião ordinária do Conselho, que acontece no próximo dia 17 de abril.
Elas foram escolhidas pela Presidência da República entre dez candidatos. A lista de nomes enviada à Dilma foi submetida à votação pelo colegiado, após análise de indicações da sociedade civil. No total, foram apresentadas, durante uma consulta pública para o preenchimento das vagas em aberto, 22 candidaturas por 50 entidades.
O edital que regeu o processo de nomeação destacava, entre outros aspectos, a necessidade do Conselho de contar com componentes que ampliassem sua representação em relação à “diversidade regional (especialmente no que diz respeito às regiões Norte e Centro-Oeste), da presença das mulheres, dos indígenas e negros, bem como o conhecimento e atuação dos candidatos nas áreas de comunicação pública, direitos humanos e rádio”
Rosane Bertotti é secretária de Comunicação da CUT Nacional e coordenadora-geral do FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, além de membro da Comissão Operativa Nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). É agricultora familiar de Santa Catarina e militante da Região Sul. Rosane foi indicada por 22 entidades da sociedade civil.
Rita Freire é graduada em jornalismo pela Faculdade de Jornalismo da Fundação Casper Líbero e pós-graduada em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. É editora e gestora da Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada, além de dirigente da Associação Internacional de Comunicação Compartilhada (Compas). Rita foi indicada por nove entidades da sociedade civil.
O que é o Conselho Curador – O Conselho Curador, composto por 22 conselheiros e conselheiras, é o órgão responsável pelo cumprimento dos princípios e objetivos da Empresa Brasil de Comunicação, que representa um dos pilares do Sistema Público de Comunicação previsto no artigo 223 da Constituição Federal de 1988.
A realização da consulta pública é uma exigência da Lei 11.652/08, que criou a EBC, e visa garantir a participação da sociedade civil na escolha dos conselheiros.
