Integrantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
(MNCR) e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) reuniram-se
nesta sexta-feira (21), na quadra do Sindicato dos Bancários de São
Paulo, para celebrar o Natal em companhia da presidenta Dilma Rousseff.
Este ano, a maior reivindicação foi com relação à segurança dos
catadores e moradores de rua, que têm sofrido com a violência urbana.
A chefe da Nação assumiu uma tradição criada pelo ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que em 2003 passou a reunir-se anualmente com os
catadores às vésperas do Natal.
O coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua,
Anderson Lopes Miranda, participa do grupo há 22 anos. Ele explica que
há dez anos não está mais nas ruas, mas continua defendendo essa
população. Miranda enfatizou que o maior desejo dessas pessoas é que a
violência nas ruas seja contida. “Queremos que o governo capacite as
polícias para cuidar da questão”.
Miranda destacou que essa população quer participar do país e que não é
contra os grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas
de 2016. “Mas não concordamos com a forma como a Copa vem sendo imposta,
tirando a população pobre e jogando, excluindo, matando”.
A presidenta da Cooperativa de Catadores e Recicladores de Alagoinhas,
na Bahia, Rosa Meire Nere de Queiroz, viajou para participar do evento e
reivindicar direitos para os catadores nas cidades do interior. Ela
reclamou que as próprias autoridades querem convencer que a incineração
do material reciclável, tal qual está previsto na Política Nacional de
Resíduos Sólidos, é adequada. “Mas eu sei que não é, porque vai tirar o
pão da nossa mesa. Nós vamos viver de quê, sendo que hoje podemos tirar o
sustento do nosso trabalho?”, questionou.
De acordo com Rosa, a incineração afeta o trabalho da reciclagem e
contraria o que os catadores defendem. “Nós defendemos a
responsabilidade social e ambiental com nosso trabalho. Defendemos os
aterros sanitários, porque todos o material produzido pelas indústrias
nós não levamos para o lixão, mas devolvemos para as indústrias”.
Reação da sociedade – Dilma pediu à sociedade brasileira que deixe de tolerar a violência
praticada no país contra catadores de materiais recicláveis e pessoas em
situação de rua.
“A sociedade deve assumir esse repúdio, porque não é admissível que o
Brasil, que é cada vez mais respeitado em todo o mundo, dê esse
tratamento à sua população de rua e olhe com desconsideração a essa
população, que eu chamo de batalhadora, lutadora e trabalhadora, que
vive da atividade de reciclar o lixo que produzimos”, expressou. “Esse
país só será desenvolvido se todos os brasileiros forem tratados como
cidadãos.”
A presidenta reconheceu que a maioria das agressões contra moradores de
rua acontece durante a madrugada, longe dos olhos das autoridades. “A
não ser que sejam denunciadas, não será possível que se tome uma posição
efetiva em relação à impunidade”, explicou.
“Precisamos esclarecer os crimes e reduzir a impunidade. A pessoa acha
que pode matar morador de rua ou cometer outro tipo de violência, e
ficar impune é um incentivo que leva à repetição.” Por isso, a
presidenta pediu a colaboração de igrejas, estados, municípios e
Ministério Público na investigação dessas ocorrências, e prometeu: “Me
empenharei para que a gente tenha possibilidade de reduzir essa
violência inadimissível”.
‘Virei sempre’ – “É a segunda vez que venho e tenho certeza de que, até o final do meu
mandato, virei todas as vezes”, anunciou Dilma. “A presidenta tem a
obrigação de governar para todos os brasileiros, mas deve dar atenção
especial àquela população que tem mais fragilidade.” Em seu discurso,
Dilma reagiu a um vídeo exibido pelos catadores momentos antes, e que
mostra moradores de rua sendo agredidos por policiais e guardas
municipais de São Paulo.
“Devemos repudiar, combater e ser sistematicamente contrários a todas as
formas de violência”, defendeu. “Não é concebível que se jogue spray de
pimenta no rosto de um catador adormecido.”
Dilma reafirmou que “o acolhimento e o atendimento humanizado são
fundamentais para garantir os direitos de toda a população de rua do
Brasil” e citou como exemplo de política pública o Centro Nacional de
Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores
de Materiais Recicláveis de Belo Horizonte (MG).
“Garantiremos seu funcionamento até o final do meu governo”, se
comprometeu a presidenta, anunciando ainda repasse de verbas para que as
administrações municipais atendam melhor à parcela mais fragilizada da
sociedade brasileira.
“Em 2013, o Ministério da Saúde vai implantar mais 144 consultórios de
rua, e o Ministério de Desenvolvimento Social está sendo responsável
pela instalação de centros de referência especializados em população de
rua, os centros POP, para assegurar um abrigo e um local onde seus
direitos sejam reconhecidos”, informou.
Dilma comemorou as linhas de crédito abertas pelo Banco do Brasil e
BNDES para equipar cooperativas de catadores, saudou a entrada de 10 mil
catadores no Programa Minha Casa Minha Vida e reiterou que os programas
federais de transferência de renda – Bolsa Família e Brasil Carinhoso –
estarão a disposição dos trabalhadores que ainda não conseguiram
estabilidade financeira.
Antes de fazer uso da palavra, a presidenta assistiu a um desfile de
modas com modelos escolhidas nas cooperativas de catadores da região
metropolitana de São Paulo, e que trajavam peças fabricadas a partir de
materiais recicláveis, como cartões de crédito e garrafas pet.
Dilma estava acompanhada dos ministros de Direitos Humanos, Saúde,
Educação, Cultura, Trabalho e da Secretaria Geral da Presidência. Todos
ouviram as exigências de lideranças dos movimentos de catadores e
moradores de rua, que entregaram uma carta com 13 pontos para dialogar
com o governo ao longo do ano que vem.