A Contraf-CUT, federações e sindicatos avaliaram a mobilização contra as
demissões em massa neste final de ano no Santander e decidiram reforçar
a luta para travar as dispensas e a rotatividade no banco espanhol,
durante reunião ampliada da Comissão de Organização dos Empregados
(COE), realizada nesta quinta-feira (20), em São Paulo.

“Foi essencial o processo de mobilização deflagrado logo no início de
dezembro após a avalanche de dispensas em todo país, cujo ápice foi o
dia nacional de luta, realizado na terça-feira (18), com protestos e
manifestações em quase todas as bases sindicais”, destaca Ademir
Wiederkehr, secretário de imprensa da Contraf-CUT. “Essa resistência foi
decisiva para evitar milhares de demissões que estariam previstas,
conforme denúncias que chegaram aos sindicatos”, salienta.

“Toda essa mobilização, junto com as medidas judiciais e as audiências
de mediação que tivemos no Ministério Público do Trabalho (MPT) e no
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Brasília, forçaram o Santander
a negociar com o movimento sindical”, aponta Miguel Pereira, secretário
de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT. “Mas ainda há um
longo caminho pela frente para reintegrar demitidos e combater a
rotatividade usada pelo banco para reduzir custos e turbinar os lucros”,
acrescenta.

“A resposta imediata do movimento sindical mostrou a força da nossa
organização nacional. Esperamos que o Santander passe a respeitar o
Brasil e os brasileiros”, aponta Maria Rosani, coordenadora da Comissão
de Organização dos Empregados (COE) do Santander.

Suspensão das homologações – A orientação da Contraf-CUT de suspender as homologações foi mantida
para todos os sindicatos. Não existe acordo coletivo assinado entre
entidades sindicais e o Santander para garantir reintegração de
demitidos e ampliar direitos. Além disso, há três liminares conquistadas
pelos Sindicatos dos Bancários de Campinas e da Bahia e pela Federação
dos Bancários de SP/MS que suspendem as demissões.

Ministério Público do Trabalho – Houve denúncias de que a lista enviada pelos advogados do banco com
1.280 desligados em dezembro em todo país está incompleta. A remessa foi
feita para a Contraf-CUT, conforme determinação da procuradora Ana
Cristina Tostes Ribeiro do Ministério Público do Trabalho (MPT), tendo
sido disponibilizada para todos os sindicatos e federações.

Ficou definido que os sindicatos devem conferir a lista e os nomes que
estejam faltando devem ser informados até as 12h desta sexta-feira (21)
para a Contraf-CUT.

O MPT concedeu na quarta-feira (19) prazo de 48 horas para que a
Contraf-CUT informe “o número de homologações suspensas no mês de
dezembro” e “a situação dos processos nos quais se discute a despedida
em massa”.

“Vamos incluir na manifestação da Contraf-CUT ao MPT os nomes apurados e informados pelos sindicatos”, ressalta Ademir.

Ministério do Trabalho e Emprego – A Contraf-CUT já entrou em contato com o secretário de Relações de
Trabalho, Manoel Messias, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
para retomar a mediação com o Santander. A primeira audiência ocorreu no
último dia 13, em Brasília.

O objetivo é discutir a reintegração dos demitidos, bem como o combate à
rotatividade, conforme compromisso assumido pelo ministro Brizola Neto,
por ocasião da 14ª Conferência Nacional dos Bancários, ocorrida em
julho, em Curitiba.

Acordo extrajudicial em São Paulo – O Sindicato dos Bancários de São Paulo informou que foi assinado um
acordo judicial com o Santander no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região (TRT-2) que prevê indenizações aos trabalhadores demitidos sem
justa causa em dezembro que tinham menos de 10 anos de empresa. O banco
promoveu 440 demissões em São Paulo, Osasco e região. Diante do acordo
judicial, a liminar que suspendeu todas as dispensas sem justa causa em
dezembro foi revogada pelo TRT-SP.

Pelo acordo, homologado em audiência de conciliação na quarta-feira
(19), ficou estabelecido que esses trabalhadores receberão um salário
nominal, com limite de R$ 5 mil, e seis meses de vale-alimentação. O
acordo judicial foi construído após quatro audiências, presididas pela
desembargadora Rilma Hemetério, e três reuniões de conciliação,
intermediadas pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TRT.

Um acordo coletivo, que regra outros casos, ainda está sendo redigido
por representantes do Sindicato e do banco e a redação final não foi
concluída. Os casos previstos no documento são os de funcionários
demitidos que estavam na estabilidade pré-aposentadoria; os desligados
que estavam a seis meses de adquirir essa estabilidade; e os que têm
HIV, câncer ou lúpus. O banco se comprometeu em reintegrar ou indenizar
esses bancários. O acordo, quando finalizado, poderá ter a adesão de
outras entidades sindicais.

Liminares em Campinas, na base da Feeb SP/MS e na Bahia – O juiz Rafael Marques de Setta, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas,
concedeu na terça-feira (18) liminar em Ação Civil Pública (ACP),
ingressada pelo Sindicato dos Bancários de Campinas e Região no último
dia 13, que anula todas as demissões promovidas pelo Santander desde
novembro último. O juiz estabelece também a reintegração de todos os
demitidos, “sob pena de multa de R$ 100.000,00 pelo descumprimento em
relação a cada trabalhador dispensado”.

Já a juíza Gabriela Lens de Lacerda, da 4ª Vara do Trabalho de Campinas,
concedeu nesta terça-feira liminar que suspende todas as demissões sem
justa causa promovidas pelo Santander em novembro e dezembro na base
territorial da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do
Sul. A ACP vale para as bases territoriais de Andradina, Araçatuba,
Franca, Guaratinguetá, Jaú, Lins, Marília, Piracicaba, Presidente
Venceslau, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, São Carlos,
São José dos Campos, Sorocaba, Tupã e Votuporanga, onde o banco
espanhol dispensou 117 bancários, às vésperas do Natal.

E o desembargador Cláudio Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho
(TRT) da Bahia, anunciou na quarta-feira (19) a concessão de liminar que
garante a reintegração dos 31 empregados do Santander que foram
dispensados pelo banco espanhol neste final de ano, às vésperas do
Natal. A ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários da Bahia.

Ele considerou nulas as dispensas ocorridas desde 22 de novembro de
2012. De acordo com a liminar, todos os funcionários devem voltar às
atividades no banco, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia, a
ser revertida em favor do empregado demitido. Além disso, se continuar
com as dispensas, terá de pagar R$ 100 mil por cada um.