O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que será o novo relator do Projeto
de Lei 122, de 2006, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto
inclui a homofobia entre os crimes punidos pela lei de racismo, que já
criminaliza a discriminação por religião, etnia e procedência nacional. O
senador disse que vai buscar o consenso para levar o projeto à votação e
aprovação na CDH.

A relatora do projeto na comissão era a senadora Marta Suplicy (PT-SP),
que deixou a relatoria do PLC 122 quando assumiu o Ministério da Cultura
em setembro. Paim disse que desde então vem sendo pressionado por
grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia para
indicar um relator.

Como forma de facilitar o entendimento, o senador acabou optando por
tomar para si a função. Ele lembrou que não se trata de um projeto fácil
de aprovar e que a matéria não foi votada antes a pedido da relatora,
Marta Suplicy, que não via condições políticas de aprovação da matéria.

“Se o PL 122 fosse fácil de votar, nós já teríamos votado há muito
tempo. Só a senadora Marta Suplicy, que foi vice-presidente do Senado,
ficou com ele dois anos. Não é falta de boa vontade da comissão. O
projeto não foi colocado em votação por outros presidentes, porque toda
vez que foi colocado em votação, da forma que estava, o projeto seria
derrotado”, afirmou Paim.

O senador gaúcho disse vai tentar construir um acordo e que, se não
houver acordo, o novo presidente da CDH no próximo ano poderá indicar
outro relator para o projeto.

Caso aprovada na CDH, a proposta ainda será votada pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania e pelo Plenário do Senado. No Senado, a
matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais em 2009, na forma
de substitutivo da então senadora Fátima Cleide.

O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2006.