Os seis maiores bancos brasileiros foram notificados nesta quinta-feira
(13) para prestarem esclarecimentos sobre os pacotes de serviços
bancários oferecidos aos consumidores. O caso envolve Banco do Brasil,
Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander.
O motivo seriam indícios de falta de informações sobre pacotes bancários
e a inserção de serviços essenciais e gratuitos, “que dificultam a
liberdade de escolha do consumidor”.
A notificação foi feita pela Senacom/MJ (Secretaria Nacional do
Consumidor do Ministério da Justiça), por meio do DPDC (Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor). O órgão pede informações sobre a
quantidade, a composição e o preço dos pacotes disponíveis para
contratação pelo consumidor pessoa física.
O DPDC questiona ainda a forma como o pacote padronizado pela resolução CMN/Bacen nº 3.919 é ofertado ao consumidor.
Os bancos notificados têm o prazo de dez dias para responder aos
questionamentos e apresentar os documentos solicitados, que serão
avaliados pelos técnicos do DPDC e do Banco Central para a adoção das
medidas necessárias.