Desde 2007-2008, os grandes bancos centrais (BCE, Banco da Inglaterra, a
Fed nos EUA, o Banco da Suíça) têm como prioridade absoluta tentar
evitar o colapso do sistema bancário privado. Contrariamente ao discurso
dominante, a principal ameaça para os bancos não é a suspensão do
pagamento da dívida soberana pelo Estado |1| soberano. Desde 2007,
nenhuma das falências bancárias foi causada por essa falta de pagamento.
Nenhum dos resgates bancários levados a cabo pelos Estados teve como
causa a suspensão de pagamentos por parte de Estados sobreendividados.
Desde 2007 o que ameaça os bancos são as dívidas privadas que os bancos
foram gradualmente fomentando devido à grande desregulação iniciada em
finais dos anos setenta e concluída nos anos noventa. Os balanços dos
bancos privados estão sempre contaminados por ativos |2| duvidosos:
desde ativos tóxicos que são bombas ao retardador até ativos ilíquidos
(que não podem ser vendidos, nem passados, nos mercados financeiros),
passando por ativos cujo valor é bastante superestimado nos balanços
bancários.
A venda e a depreciação de ativos que os bancos têm inserido nas suas
contas, com o objetivo de reduzirem o peso desses ativos explosivos, não
são suficientes. Uma parte significativa desses ativos depende de um
financiamento a curto prazo (concedido ou garantido pelos poderes
públicos, com base no dinheiro dos contribuintes) para se manter à tona
|3| e para fazer face às dívidas de curto prazo. Foi o que aconteceu com
o banco franco-belga Dexia, um verdadeiro hedge fund de grande
dimensão, que, em quatro anos, esteve três vezes à beira da falência: em
outubro de 2008, em outubro de 2011 |4| e em outubro de 2012 |5|.
Durante o episódio mais recente, que teve início em novembro de 2012, os
estados francês e belga concederam uma ajuda de 5,5 bilhões (53% do
valor foi garantido pela Bélgica) para recapitalizar o Dexia SA,
sociedade financeira moribunda, que viu desaparecer os seus próprios
fundos. De acordo com Le Soir: «os capitais próprios do Dexia-casa-mãe
passaram de 19,2 bilhões para 2,7 bilhões de euros entre o final de 2010
e o final de 2011. E a nível de grupo, o total dos fundos próprios foi
negativo (-2,3 bilhões em 30 de junho de 2012)» |6|. No final de 2011,
as dívidas a exigir de imediato ao Dexia SA ascendiam a 413 bilhões de
euros e os montantes devidos em termos de contratos de derivados eram
superiores a 461 bilhões de euros. A soma desses dois valores era
superior a mais de duas vezes e meia o PIB da Bélgica!
No entanto, os dirigentes do Dexia, o belga vice-primeiro-ministro
Didier Reynders e os principais meios de comunicação social ainda alegam
que o problema do Dexia SA é em grande parte causado pela crise da
dívida soberana no sul da zona do euro. A verdade é que os créditos do
Dexia SA em relação à Grécia não excediam 2 bilhões de euros em Outubro
de 2011, ou seja, duzentas vezes menos do que a dívida a pagar de
imediato. Em outubro de 2012, as ações do Dexia valiam cerca de 0,18
euros ou 100 vezes menos do que em setembro de 2008. Apesar de tudo, os
estados francês e belga decidiram, mais uma vez, salvar esse « mau
banco», aumentando de repente a dívida pública dos seus países. Na
Espanha, a quase falência do Bankia foi também causada por acordos
financeiros duvidosos e não por qualquer tipo de incumprimento por parte
do Estado.
O cenário repetiu-se pelo menos trinta vezes na Europa e nos Estados
Unidos desde 2008: os poderes públicos estiveram sempre (e
sistematicamente) ao serviço dos bancos privados, financiando o seu
resgate através do endividamento público.
De volta ao início da crise em 2007 – A construção gigantesca de dívidas privadas começou a ruir com a
explosão da bolha especulativa no mercado imobiliário dos Estados Unidos
(seguido pelo mercado imobiliário da Irlanda, do Reino Unido e de
Espanha,…). A bolha imobiliária explodiu nos Estados Unidos quando o
preço das habitações construídas em grandes quantidades começou a cair,
porque cada vez mais as casas não tinham compradores.
As explicações truncadas e enganadoras sobre a crise que eclodiu nos
Estados Unidos em 2007, que teve um enorme efeito de contágio
principalmente na Europa Ocidental, prevaleceram nas explicações dadas
pelos principais meios de comunicação social. Com regularidade, em 2007 e
durante boa parte de 2008, explicou-se à opinião pública que a crise
tinha começado nos Estados Unidos, porque os pobres estavam muito
endividados por terem comprado casas que não eram capazes de pagar. O
comportamento irracional dos pobres foi apontado como tendo sido o
causador da crise.
A partir de finais de setembro de 2008, após a falência do Lehman
Brothers, o discurso dominante mudou e começou-se a apontar o dedo às
ovelhas negras que no mundo das finanças tinham pervertido o
funcionamento virtuoso do capitalismo. Mas mantêm-se as mentiras ou as
explicações truncadas, que continuaram a circular. Passou-se dos pobres
responsáveis pela crise para as maçãs podres da classe capitalista:
Bernard Madoff, que montou um golpe 50 bilhões de dólares, ou Richard
Fuld, o patrão do Lehman Brothers.
As premissas da crise remontam a 2006, quando se inicia nos Estados
Unidos a queda dos preços do imobiliário, causada pela superprodução que
foi provocada pela bolha especulativa, que, inflacionando os preços do
imobiliário, levou o sector da construção a aumentar exageradamente a
sua atividade em relação à procura existente. Foi a queda dos preços do
imobiliário que levou a um aumento do número de famílias incapazes de
pagarem as mensalidades das suas hipotecas subprimes.
De fato, nos Estados Unidos, as famílias têm a oportunidade e o costume,
quando os preços dos imóveis sobem, de refinanciar as suas hipotecas,
após dois ou três anos, a fim de obterem condições mais favoráveis (em
particular no setor subprime, a taxa inicial a dois ou três anos é baixa
e fixa e ronda os 3%, mas depois dispara e torna-se variável no
terceiro ou quarto ano). Dado que os preços do imobiliário começaram a
cair em 2006, as famílias que utilizaram empréstimos subprime deixaram
de ser capazes de refinanciar a sua hipoteca favoravelmente. A
inadimplência começou a aumentar de forma acentuada a partir do início
de 2007, o que provocou a falência de 84 empresas de hipotecas nos
Estados Unidos, entre janeiro e agosto de 2007.
Apesar de a crise ser explicada com frequência de forma simplista pela
explosão de uma bolha especulativa, na realidade, a causa deve ser
procurada tanto no setor produtivo como ao nível da especulação
financeira. É certo que o fato de a bolha ter sido criada, e de acabar
por rebentar, apenas multiplica os efeitos da crise que começou no setor
produtivo. Todos os empréstimos subprime e produtos estruturados,
criados desde meados dos anos noventa, entraram em colapso, o que teve
efeitos terríveis sobre a produção em vários sectores da economia real.
As políticas de austeridade ampliaram ainda mais o fenômeno que gera
depois o período depressivo e de recessão, que se arrasta e mantém como
refém a economia dos países industrializados.
A crise do setor imobiliário nos Estados Unidos e a crise bancária que
se lhe seguiu provocaram um enorme efeito de contágio a nível
internacional, levando muitos bancos europeus a investirem de forma
massiva em produtos estruturados e derivados norte-americanos. Desde os
anos noventa, o crescimento dos Estados Unidos e de várias economias
europeias foi apoiado por uma hipertrofia do setor financeiro privado e
um aumento muito grande das dívidas privadas: endividamento das famílias
|7|, dívida das empresas financeiras e não-financeiras. Ao contrário,
as dívidas públicas tenderam a diminuir entre a segunda metade dos anos
noventa e os anos de 2007-2008.
Hipertrofia do sector financeiro privado, portanto. O volume de ativos
dos bancos privados europeus, em relação ao produto interno bruto,
cresceu de maneira exponencial a partir da década de noventa, atingindo,
na União Europeia, três vezes e meia o PIB dos 27 países membros da UE
em 2011 |8|. Na Irlanda, em 2011, os ativos dos bancos representavam
oito vezes o produto interno bruto do país.
As dívidas dos bancos privados |9| da zona euro representam também três
vezes e meia o PIB da zona. As dívidas do sector financeiro britânico
atingem máximos em relação ao PIB: chegam a ser onze vezes superiores,
representando a dívida pública cerca de 80% do PIB.
A dívida bruta dos Estados da zona do euro representava 86% do PIB dos
17 países em 2011 |10|. A dívida pública grega representava 162% do PIB
grego em 2011. Por seu turno, as dívidas do sector financeiro
representam 311% do PIB, ou seja, o dobro. A dívida pública espanhola
atingiu 62% do PIB em 2011. No entanto, as dívidas do setor financeiro
atingiram 203%, ou seja, o triplo da dívida pública.
Um pouco de história: a criação de uma regulação financeira rigorosa, na sequência da crise de 1930 – O colapso de Wall Street em outubro de 1929, a enorme crise bancária de
1933 e o prolongado período de crise económica nos Estados Unidos e na
Europa, na década de trinta, levaram o presidente Franklin Roosevelt, e
de seguida a Europa, a regular fortemente o setor financeiro para evitar
a repetição de graves crises bolsistas e bancárias. Consequência:
durante os 30 anos que seguiram a Segunda Guerra Mundial, o número de
crises bancárias foi mínimo. É o que mostram dois economistas
neoliberais norte-americanos, Carmen M. Reinhart e Kenneth S. Rogoff,
num livro publicado em 2009, intitulado Desta Vez É Diferente. Oito
Séculos de Loucura Financeira. Kenneth Rogoff foi economista-chefe do
FMI e Reinhart Carmen, professor universitário, é conselheiro do FMI e
do Banco Mundial.
De acordo com esses dois economistas, que são tudo menos favoráveis a
questionar o capitalismo, a quantidade muito reduzida de crises
bancárias explica-se principalmente «pela repressão dos mercados
financeiros nacionais (em diferentes níveis), e por um recurso massivo
ao controle de capitais, durante os anos que se seguiram à Segunda
Guerra Mundial» |11|.
Uma das medidas fortes tomadas por Roosevelt e pelos governos da Europa
(nomeadamente sob a pressão de mobilizações populares na Europa, que
surgiram após a libertação) consistiu em limitar e regular, de forma
estrita, o uso que os bancos podiam fazer do dinheiro das pessoas. Esse
princípio de proteção dos depósitos levou à distinção entre bancos
comerciais e bancos de investimento, criados pela lei norte-americana
Glass-Steagall Act, que foi a mais conhecida, tendo sido aplicada, com
algumas variações, nos países europeus.
Devido a essa separação, só os bancos comerciais podiam receber
depósitos do público, que beneficiavam de uma garantia do Estado.
Paralelamente, o seu campo de atividade tinha ficado limitado à
concessão de empréstimos a particulares e a empresas e excluía a emissão
de títulos, de ações e de outros instrumentos financeiros. Os bancos de
investimento deviam, por sua vez, ir buscar os seus recursos aos
mercados financeiros, para poderem emitir títulos, ações e outros
instrumentos financeiros.
A desregulação financeira e a viragem neoliberal – A viragem neoliberal de finais da década de setenta pôs em causa essas
regulações. Após cerca de vinte anos, a desregulação bancária e
financeira ficou concluída. Como revelam Kenneth Rogoff e Reinhart
Carmen, as crises bancárias e bolsistas multiplicaram-se a partir dos
anos oitenta e atingiram níveis cada vez mais preocupantes.
Segundo o modelo tradicional, herdado do período em que existia
regulação, os bancos avaliam e assumem o risco, ou seja, analisam os
pedidos de crédito, decidem ou não satisfazê-los e, uma vez os
empréstimos concedidos, registam-nos nos seus balanços até ao final do
prazo do empréstimo (estamos a falar do modelo originate and hold
-«originar e manter»).
Aproveitando a tendência de profunda desregulação, os bancos abandonaram
o modelo «originar para manter» com o objectivo de aumentarem o
rendimento dos fundos próprios. Nesse sentido, os bancos inventaram
novos procedimentos, em especial, a titularização, que significa
transformar os créditos bancários em títulos financeiros. A finalidade
era simples: consistia em não registar nas contas dos bancos os créditos
e os respectivos riscos.
Os bancos transformaram esses créditos em títulos, os denominados
produtos financeiros estruturados, que vendiam a outros bancos e a
outras instituições financeiras privadas. Estamos falando de um novo
modelo bancário designado originate to distribute, «originar para
distribuir», também chamado originate repackage and sell, que consiste
em conceder o crédito, titularizá-lo e vendê-lo. Para o banco, a
vantagem é dupla: reduz o risco porque os créditos concedidos baseiam-se
em ativos e, por outro lado, dispõe de meios suplementares para poder
especular.
A desregulação permitiu ao setor financeiro privado, nomeadamente aos
bancos, acionar com frequência o chamado efeito de alavancagem. Xavier
Dupret descreve, com clareza, o fenômeno: «O mundo bancário envididou-se
muito, nos últimos anos, devido ao chamado efeito de alavancagem. A
alavancagem significa recorrer ao endividamento para aumentar a
rentabilidade sobre o capital próprio. E para funcionar, é necessário
que a taxa de rentabilidade do projeto selecionado seja superior às
taxas de juro a pagar sobre o montante que se pediu emprestado. Os
efeitos de alavancagem tornaram-se cada vez mais importantes ao longo do
tempo. É evidente que isso gerou problemas.
Na primavera de 2008, os bancos de investimento de Wall Street
desencaderam efeitos de alavancagem que oscilavam entre 25 e 45 (para um
dólar de fundos próprios, pediam emprestado entre 25 e 45 dólares). O
Merrill Lynch, por exemplo, tinha um efeito de alavancagem de 40. Essa
situação tornou-se obviamente explosiva, porque uma instituição que tem
uma alavancagem de 40 para 1 vê os seus fundos próprios caírem 2,5%
(1/40) do valor dos ativos adquiridos.» |12|
Devido à desregulação, os bancos puderam desenvolver atividades que
envolviam grandes volumes de financiamento (e, portanto, de dívida), sem
registarem isso nos seus balanços. As operações fora do balanço
atingiram tal dimensão que, em 2011, o volume da atividade em causa
excedia os 67 biliões de dólares (o que equivale aproximadamente à soma
do PIB de todos os países do mundo): é o que se chama sistema de
bancos-sombra, o shadow banking |13|. Quando as operações fora do
balanço provocam perdas avultadas, isso afeta, mais cedo ou mais tarde, a
saúde dos bancos que levaram a cabo essas operações. São, sobretudo, os
grandes bancos que dominam essa atividade sombra.
A ameaça de falência leva os Estados a irem em seu socorro, procedendo a
recapitalizações. Apesar de os balanços oficiais dos bancos registarem
uma diminuição de volume, desde o início da crise em 2007-2008, o volume
das operações fora de balanço, o shadow banking, não seguiu a mesma
tendência. Depois de ter caído entre 2008 e 2010, voltou em 2011 e 2012
ao nível de 2006-2007, o que é um sintoma claro da perigosidade da
situação das finanças privadas mundiais. De repente, o raio de ação
nacional e internacional das instituições públicas, que têm a obrigação,
para usar o vocabulário deles, de levar a finança a assumir um
comportamento mais responsável, é muito limitado. Os reguladores não
disponibilizam os meios necessários para que se conheça a atividade real
dos bancos que eles têm o dever de controlar.
O Conselho de Estabilidade Financeira (CEF), o órgão instituído pelo G20
e encarregue de supervisionar a estabilidade financeira mundial,
divulgou os números de 2011. «A dimensão do shadow banking, escapando a
todo tipo de regulação, é de 67 trilhões de dólares, de acordo com o
relatório que estuda 25 países (90% dos ativos financeiros mundiais).
São mais 5-6 trilhões do que em 2010. Esse setor “paralelo” equivale,
por si só, a metade do volume dos ativos totais dos bancos. Tomando por
referência o Produto Interno Bruto dos países, a banca sombra prospera
em Hong Kong (520%), Holanda (490%), Reino Unido (370%), Singapura
(260%) e Suíça (210%). Mas, em termos absolutos, os Estados Unidos
continuam em primeiro lugar com um setor paralelo de 23 trilhões de
ativos em 2011, seguido da zona euro (22 trilhões) e do Reino Unido (9
trilhões).» |14|
Uma grande parte das transações financeiras escapa totalmente ao
controle oficial. Como foi referido anteriormente, a dimensão da
atividade dos bancos sombra representa metade do volume dos ativos
totais dos bancos! É preciso também avaliar o mercado fora de bolsa
(OTC*) – isto é, o mercado que não é controlado pelas autoridades
reguladoras dos mercados – os produtos financeiros derivados. O volume
de produtos derivados cresceu de forma exponencial entre os anos noventa
e os anos 2007-2008. Tendo diminuído ligeiramente no início da crise, o
valor nocional dos contratos de derivativos no mercado fora de bolsa
atingiu, em 2011, a soma astronômica de 650 trilhões de dólares (650 000
000 000 000 $), cerca de 10 vezes o PIB mundial.
O volume do segundo semestre de 2007 foi ultrapassado e o do primeiro
semestre de 2008 está em vias… os swaps de taxas de juros representam
74% do total, os derivados sobre os mercados de divisas representam 8%,
os Credit default swaps (CDS) 5%, os derivados sobre os mercados de
ações de 1%, o resto reparte-se por múltiplos produtos.
Após 2008 os resgates bancários não geraram comportamentos mais responsáveis – A crise financeira de 2007 viu os bancos, ainda que culpados por má
conduta e por assumirem posições arriscadas e imprudentes, receberem
injeções maciças de fundos por intermédio de vários e caros planos de
resgate. Num estudo bem documentado |15|, dois investigadores tentaram
verificar «se as operações públicas de resgate foram seguidas de uma
maior redução do risco na concessão de novos empréstimos pelos bancos
resgatados, comparativamente aos bancos que não foram resgatados». Com
esse objectivo, os autores analisaram os balanços e os empréstimos
sindicalizados (trata-se de créditos concedidos a uma empresa por vários
bancos) relativos a 87 grandes bancos comerciais internacionais.
Os autores verificaram que «os bancos ajudados continuaram a conceder
empréstimos sindicalizados mantendo o risco», adiantando que «os
empréstimos sindicalizados dos bancos que receberam ajuda eram, depois
do resgate, mais arriscados do que antes da crise, comparando com as
instituições que não receberam ajuda». Em vez de serem um remédio e uma
proteção eficaz contra os caprichos dos bancos, os planos de resgate dos
Estados tornaram-se, pelo contrário, muitos deles, um forte incentivo à
continuação e intensificação das práticas pecaminosas. Na verdade, «a
perspectiva de um apoio por parte do Estado pode constituir um álibi
moral e pode levar os bancos a aumentarem o risco». |16|
Em suma, a grave crise das dívidas privadas, provocada pelo
comportamento irresponsável dos grandes bancos, levou os dirigentes
norte-americanos e europeus a irem em seu socorro, utilizando fundos
públicos. A sirene lancinante da crise das dívidas soberanas pôde,
então, ser acionada para impor sacrifícios brutais aos povos. A
desregulação financeira dos anos noventa foi terreno fértil para esta
crise com consequências sociais dramáticas. Enquanto não regularem a
finança internacional, os povos continuarão subjugados. A luta deve ser
intensificada o mais depressa possível.
Tradução Maria da Liberdade. Publicado na página do CADTM (Comitê
para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) e do Esquerda.Net.
O autor agradece a Patrick Saurin, Daniel Munevar, Damien Millet e
Virginie de Romanet pela ajuda que deram na elaboração do artigo.
Eric Toussaint, professor na Universidade de Liège, é presidente do
CADTM Bélgica (Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) e
membro do conselho científico da ATTAC França. Escreveu com Damien
Millet, AAA. Audit Annulation Autre politique, Seuil, Paris, 2012.
