A partir desta segunda-feira (10), os contribuintes que não caíram na
malha fina em 2012 terão a consulta à restituição do Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF) liberada. A lista dos beneficiados pelo último
lote de restituições do IRPF estará aberta a partir das 9h na página da
Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Quem não entrar na relação é porque ficou na malha fina.

De acordo com a Receita Federal, 616.569 declarações ficaram retidas em
2012, contra 569.671 no ano passado. O principal motivo para a
incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou
69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo
lugar, com 11,56% das retenções. Para sair da malha fina, o contribuinte
deve preencher uma declaração retificadora, mas só receberá a
restituição em lote residual nos anos seguintes.

O dinheiro das restituições será depositado no próximo dia 17 nas contas
informadas nas declarações. Ao todo, 101.924 contribuintes receberão R$
308,6 milhões com acréscimo de 5,45%, referente à variação da taxa
básica de juros, a Selic entre maio e dezembro deste ano.

Além do último lote de 2012, serão creditadas restituições referentes
aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, num total de R$ 53,7 milhões
para 18,6 mil pessoas físicas.

As correções dos lotes residuais corresponderão a 16,20% para o
exercício de 2011, 26,35% (2010), 34,81% (2009) e 46,88% (2008). Em
todos os casos, o acréscimo equivale à variação da taxa Selic entre maio
do ano de entrega da declaração a dezembro deste ano.

De acordo com o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim
Adir, o importante é que os contribuintes que não foram incluídos nos
lotes de restituições regulares verifiquem o extrato da declaração do
imposto de renda e, em caso de pendência, realizem a autorregularização,
já que a pendência geralmente está indicada no extrato.

O acesso ao extrato da declaração do imposto de renda está disponível no
Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário
usar o código de acesso gerado na própria página da Receita mediante a
inclusão do número do recibo das duas últimas declarações ou com a
utilização do certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Caso encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria
dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem a necessidade do contribuinte
se dirigir a uma unidade da Receita Federal.