Há quase duas décadas em debate no Congresso Nacional, a proposta de
reforma política volta a ser discutida esta semana. Prestes a deixar a
presidência da Câmara, depois de dois anos de mandato, o deputado Marco
Maia (PT-RS) quer aprovar diversas alterações na Lei Eleitoral.

Na semana passada, durante a posse de Teori Zavascki no cargo de
ministro do Supremo Tribunal Federal, Maia prometeu dar prioridade, esta
semana, à votação dos temas relacionados à reforma política, mesmo sem
consenso em torno das propostas.

Nesta terça-feira (4), ele se reúne com líderes partidários para tentar
viabilizar ao menos um acordo de procedimento para iniciar a discussão
da reforma. Antes, o plenário terá que votar três medidas provisórias
que estão trancando a pauta da Casa.

A ideia, segundo o relator da reforma política na comissão especial
criada para discutir o tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS), é
colocar em votação quatro pontos considerados mais importantes: o
financiamento público de campanhas, o fim das coligações proporcionais, a
coincidência dos mandatos eletivos, com eleições para todos os cargos
de uma única vez a partir de 2022, e a instituição da lista flexível
para eleição de deputados e vereadores.

Para se ter uma ideia da complexidade dos temas, as propostas que
poderão ser colocadas em votação não foram aprovadas na comissão
especial criada para debater mudanças nas regras eleitorais. “Estou com
as coisas engatilhadas para ter sucesso [na votação]. Estamos
trabalhando para conseguir o maior número de adesões”, disse Fontana à
Agência Brasil.

No ano passado, Fontana apresentou seu relatório propondo diversas
modificações no atual sistema. Entre as mudanças, por exemplo, estão
iniciativas para facilitar a participação da sociedade nas decisões
políticas, como a possibilidade de recolher assinaturas para
apresentação de projetos de iniciativa popular por meio da internet.