Nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram mortas no Brasil vítimas de
violência doméstica. Na última década, foram quase 44 mil. Os dados
foram apontados pela senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a
mulher. Em entrevista ao Repórter Brasil, ela disse que os casos de
homicídio por violência doméstica estão aumentando. Ana Rita relata que
dados recentes apontam para 4,8 homicídios para cada grupo de 100 mil
mulheres.
> Sindicato lança
folder sobre violência contra a mulher
Gláucia Souza, coordenadora-geral de acesso à Justiça e combate à
violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, também em
entrevista ao Repórter Brasil, acredita que esses números refletem a
cultura machista que ainda existe no Brasil. “Precisamos mudar a cultura
machista que ainda está arraigada na cultura brasileira”, diz. “Não é
só uma questão de lei”, corrobora Ana Rita.
A coordenadora acentua que o Brasil precisa fortalecer a aplicação da
Lei Maria da Penha. De acordo com ela, a Organização das Nações Unidas
(ONU) reconheceu que a legislação de combate, prevenção e punição de
crimes relacionados à violência contra a mulher é a terceira melhor do
mundo. “O que precisamos é fortalecer o serviço que existe e
reestruturá-lo. Isso depende de um comprometimento maior dos governos
estaduais e municipais” diz Gláucia. A senadora Ana Rita ressalta que a
maior parte dos investimentos nesta área são oriundos do governo
federal, e que os estados e municípios precisam aumentar sua
colaboração.
Quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que a
denúncia de violência contra a mulher feita por terceiros é legítima,
Gláucia acredita que foi uma decisão extremamente acertada. “A violência
contra as mulheres não é uma questão de foro íntimo, não é uma questão
só daquela mulher que muitas vezes, fragilizada pela situação, não dá
conta de fazer a denúncia. A violência contra as mulheres atinge toda
sociedade, por isso a sociedade tem que fazer a denúncia” diz Gláucia.
Ana Rita ressalta que hoje, quando a mulher faz a denúncia, ela não
pode mais retirar a queixa. “O Ministério Público pode fazer a queixa
independentemente da mulher fazê-la. E caso a mulher faça e desista, ele
assume a denúncia. É um ação pública da sociedade, e não daquela
mulher”, finaliza.
