Com Coeficiente de Gini de 0,508, apontado pela Síntese dos Indicadores
Sociais (SIS) divulgada nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingiu em 2011
sua menor desigualdade de renda em trinta anos – em 1981, o indicador
era 0,583. O País, porém, continua um dos países mais desiguais do
mundo, longe da média da União Europeia, cujo Gini – índice de zero a 1,
que sobe com a disparidade de rendimentos – chegou a 0,305 em 2010 e no
ano passado foi 0,290 na Alemanha, 0,308 na França e 0,244 na Suécia. A
pesquisa apontou outros sinais de queda na distância entre os ricos e
os pobres brasileiros, como a redução na renda dos 20% mais ricos, de
60% para 57,7% do total de 2001 a 2011. Mesmo assim, no ano passado os
40% mais pobres ganhavam apenas 11% da riqueza nacional, diz o estudo.
O avanço da renda no País de 2001 a 2011 se deu em um cenário em que,
segundo a SIS, disparou a renda de “outras fontes” para famílias com
rendimentos domiciliares per capita de até 1/4 de salário mínimo ao
longo da década estudada. Foi uma expansão de 5,3% para 31,5% dos
rendimentos de 2001 a 2011. Na faixa de 1/4 a meio salário mínimo,
também houve aumento: de 3,1% para 11,5%. Para os pesquisadores do IBGE,
como as famílias pesquisadas são extremamente pobres, a hipótese mais
provável para explicar esse aumento é a expansão ocorrida no período dos
programas de transferência de renda como o Bolsa Família, pago a
famílias carentes com filhos em idade escolar, e o Benefício de
Prestação Continuada, destinado aos extremamente pobres.
“Esta modificação ocorreu apesar do rendimento do trabalho haver
crescido o período”, assinada a SIS. “Para o grupo de até 1/4 do salário
mínimo de rendimento familiar per capita, o rendimento médio de todos
os trabalhos passou de R$ 273 para R$ 285, no período de 2001 a 2011,
enquanto para os que estão na faixa de 1/4 a 1/2 salário mínimo aumentou
de R$ 461 para R$ 524 (…).” As cifras foram corrigidas pelo INPC, por
isso são comparáveis. O avanço no Gini seria maior se comparado ao
indicador de 1960 – 0,497, o menor da história brasileira-, mas esse
resultou de números do Censo Demográfico daquele ano, o que
impossibilita a comparação com a SIS, baseada na Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD), inexistente à época. No critério do Censo,
o menor Gini do Brasil foi o de 2010 – 0,526.
A SIS constatou ainda que subiu de 2,6% para 3,5% a renda dos 20%
brasileiros mais pobres na mesma década. Ao aumento de 0,9 ponto
porcentual no rendimento dos mais desfavorecidos correspondeu uma queda
de 2,3 pontos na riqueza apropriada pelos 20% mais ricos. No mesmo
período, o grupo social mais privilegiado viu sua renda, equivalente a
24 vezes o que ganhavam os 20% mais pobres em 2001, cair para 16,5 vezes
em 2011. Apesar da queda, esse indicador ainda deixou o Brasil distante
de alguns países desenvolvidos da Europa, onde a relação é de quatro a
seis vezes. E a redistribuição foi desigual: pretos e pardos ganharam
mais que as mulheres, constatou a pesquisa.
“Avançou-se mais na redução da desigualdade de raça que na de gênero”,
disse a pesquisadora Cristiane Soares, do IBGE. “Em 2001, as mulheres
ganhavam 69% dos homens, e em 2011, 73,3%. Já os pretos e pardos
passaram de 50,5% do rendimento dos brancos para 60% no mesmo período.
Enquanto eles avançaram quase dez pontos, as mulheres cresceram apenas
4,4 pontos.”
O IBGE também avaliou a pobreza e a desigualdade com base em uma
“perspectiva multidimensional”, com indicadores monetários e não
monetários, adaptando metodologia do Consejo Nacional de Evaluación de
la Política de Desarrollo Social – CONEVAL, do México. A SIS constatou
que 22,4% da população brasileira estava em 2011 vulnerável segundo
critérios sociais e/ou de renda, mas esse porcentual tem fortes
variações regionais. Chega a 40% no Norte e 40,1% no Nordeste (53% no
Maranhão, Estado recordista), mas não passa de 11,3% no Sul. Nesse polo
positivo, a unidade da Federação com melhor posição em 2011 era São
Paulo, com apenas 7,7% da população vulnerável.
O estudo também aponta melhora em relação a 2001 na redução das
carências de atraso educacional (39,3% para 31,2%), falta de acesso à
seguridade social (36,4% para 21,3%), (má) qualidade dos domicílios
(4,9% para 4%), acesso a serviços básicos (40,9% para 32,2%). Também
houve queda na proporção de domicílios com ao menos uma dessas carências
(70,1% para 58,4%) no mesmo espaço de tempo pesquisado.
