Os bancários recordam nesta terça-feira, 20 de novembro, não somente a
morte de Zumbi dos Palmares e o Dia da Consciência Negra, mas também os
12 anos de um episódio triste para o povo paulista e brasileiro. Nessa
data, em 2000, era consumada a privatização do Banco do Estado de São
Paulo, o Banespa, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A venda foi
mais uma das obras nefastas da privataria tucana no governo Fermando
Henrique Cardoso (FHC).
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Federalizado pelo governo de Mario Covas e Geraldo Alckmin, o banco foi
vendido ao banco espanhol Santander. José Serra era então ministro do
Planejamento. As entidades sindicais e a Afubesp resistiram bravamente
ao longo de quase seis anos, promovendo fortes mobilizações dos
banespianos e da sociedade.
“A privatização foi um mau negócio para todos os brasileiros, menos para
o Santander. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras perderam seus
empregos, milhares de aposentados tiveram seus vencimentos congelados
por vários anos, diversas conquistas dos bancários foram retiradas e
dezenas de agências foram fechadas prejudicando o atendimento da
população. Além disso, São Paulo perdeu o seu maior instrumento de
crédito e indutor de desenvolvimento econômico e social do Estado”,
avalia Ademir Wiederkehr, secretário de Imprensa da Contraf-CUT.
Histórias que o tempo não apaga – O dia 20 de novembro de 2000 era uma segunda-feira, com o ar de
primavera igual ao deste ano. Às 10h, instalava-se na Bolsa de Valores
do Rio de Janeiro – longe do ringue paulista – o leilão de privatização
do Banespa.
Os bancários tinham feito um movimento vigoroso de resistência, desde a
intervenção do Banco Central, no final de 1994. Os sindicatos e a
Afubesp conquistaram várias liminares e decisões judiciais, ganhando
apoio na sociedade e forçando sucessivos adiamentos do leilão.
A venda só ocorreu após o governo FHC ter baixado uma medida provisória,
conhecida como MP do Banespa, que remetia qualquer recurso para a
apreciação direta do presidente do STF, ministro Carlos Veloso.
Na véspera da privatização, havia uma liminar que impedia a realização
do leilão. Velloso fez plantão naquele fim de semana, recebendo no
sábado à tarde o recurso da Advocacia-Geral da União, então sob o
comando de Gilmar Mendes, hoje ministro do STF, e cassando na noite de
domingo a medida judicial, o que possibilitou a venda do banco para o
Santander na manhã de segunda-feira.
Em todo país, os funcionários do Banespa receberam a notícia, durante
uma paralisação cívica em frente às agências. Uma grande concentração
ocorreu diante do edifício-sede do Banespa, no centro de São Paulo.
Muitos se emocionaram e choraram.
“Na capital gaúcha, cantamos o hino nacional e o hino riograndense, como
sinal de que nossa luta não fora em vão, pois não DYNAMICuamos com o
entreguismo dos tucanos e defendemos o patrimônio público”, lembra
Ademir, que também é diretor da Afubesp.
Venda com preço subavaliado – As entidades sindicais e de representação, que lideraram a defesa do
Banespa como banco público, consideravam na época o preço mínimo de
venda subavaliado. O valor havia sido fixado em R$ 1,850 bilhão.
O Banespa foi entregue ao Santander por R$ 7,050 bilhões, quase seis
anos depois de sofrer intervenção do Banco Central, em dezembro de 1994,
no final do governo Fleury e às vésperas da posse do governo Covas. A
venda representou um ágio de 281% sobre o preço mínimo. O lance do
Unibanco foi de R$ 2,1 bilhões e o do Bradesco, de R$ 1,86 bilhão. O
Itaú não apareceu.
O então procurador da República no Distrito Federal, Luiz Francisco de
Souza, disse que o valor oferecido pelo Santander reforçava a tese de
que o preço mínimo do banco foi subavaliado pelo governo tucano. Segundo
o procurador, com o ágio o Santander seria beneficiado com créditos
tributários, o que assegurou efetivamente generosos abatimentos no
imposto de renda.
Um estudo feito na época por economistas do Dieese e da Unicamp apurou
falhas na avaliação do banco e estimou que o preço mínimo devia ter sido
o dobro do valor oficial, que não considerou, entre outros fatores, a
marca Banespa e os créditos fiscais.
Após o leilão, o então presidente do Sindicato dos Bancários de São
Paulo, João Vaccari Neto, declarou que a venda do banco foi realizada
depois de um acerto entre os compradores. “Por que o Itaú não concorreu?
Por que o Bradesco apresentou preço mínimo? Por que o Unibanco
apresentou proposta baixa? Isso foi um acerto para o Banespa ser vendido
para um banco internacional”.
A luta não acabou com a privatização – Vítimas da privatização, os banespianos continuaram lutando em defesa
dos empregos e direitos, garantindo estabilidade no emprego por alguns
anos e aposentadoria para milhares de funcionários. Também foi
assegurada a manutenção do fundo de previdência (Banesprev) e da caixa
de assistência à saúde (Cabesp), pois o edital de privatização previa o
patrocínio do banco somente por 18 meses e 60 meses, respectivamente.
“Para os trabalhadores e aposentados que foram à luta, o dia 20 de
novembro deste ano marca 12 anos da privatização do Banespa e de
continuidade da luta em defesa de empregos e direitos. É uma boa
oportunidade para lembrar e homenagear milhares de homens e mulheres que
acreditaram no valor de seus ideais, enfrentaram os governos tucanos e
defenderam o banco como patrimônio público”, salienta Ademir.
As entidades sindicais conquistaram um acordo aditivo à convenção
coletiva dos bancários, que amplia direitos para os trabalhadores do
Santander além dos previstos na convenção coletiva dos bancários. “Agora
esperamos retomar o processo de negociação permanente para buscar novas
conquistas”, aponta o diretor da Contraf-CUT.
“Também queremos a melhoria do atendimento da Cabesp e a solução dos
passivos do Banesprev”, frisa Ademir. “Hoje, por exemplo, os
participantes do Plano II na ativa estão contribuindo em dobro porque o
Santander se nega a fazer o aporte do serviço passado devido ao Plano
II”, denuncia o dirigente sindical.
“Passados 12 anos, os banespianos nada têm a comemorar, mas podem erguer
a cabeça porque não abandonaram a luta em defesa dos empregos e
direitos, por respeito aos aposentados e pela preservação do Banesprev e
da Cabesp. A luta dos trabalhadores não acabou com a privatização e
sobrou ainda muita energia, bravura e dignidade para seguir batalhando”,
conclui Ademir.
