A Contraf-CUT participou na terça-feira, dia 30, de audiência pública
conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos do
Senado, em Brasília, sobre a atuação das operadoras de planos de saúde. A
reunião foi presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e teve
como destaque o debate referente à relação conflituosa entre planos de
saúde, médicos e usuários. A Confederação foi representada pelo
secretário de Saúde do Trabalhador, Walcir Previtale.
Segundo o dirigente sindical, os principais problemas apontados pelos
bancários em relação ao plano de saúde são as demoras na marcação de
consultas superiores aos sete dias regulados pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), a negativa de coberturas, especialmente quando
se trata de acidente de trabalho, e a limitação de consultas que precisa
acontecer em intervalos de 30 dias. Caso ocorra em período menor, o
médico corre o risco de não receber. Além disso, há a limitação e
abreviação em casos de internação e a intervenção da operadora no
tratamento proposto pelo médico.
Conforme Rollemberg, este tema terá desdobramentos no Congresso Nacional
e certamente ocorrerão novos encontros. “É a resolução dos problemas
apontados que devemos perseguir”, diz Walcir.
Os representantes de órgãos de defesa do consumidor ressaltaram na
audiência que a negativa de cobertura, a demora de atendimento e os
reajustes excessivos estão entre as principais reclamações apresentadas
pelos clientes.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por
11 anos seguidos os planos de saúde lideraram o ranking de queixas
recebidas pela instituição. Em 2011, caiu para o segundo lugar, ficando
atrás apenas do setor financeiro.
“A negativa de cobertura é o principal problema. Consultas médicas,
cirurgias bariátricas, partos e análises moleculares de DNA para doenças
genéticas são alguns dos procedimentos negados com mais frequência. É
muito preocupante, pois são serviços básicos, sobre os quais não pairam
dúvidas a respeito do direito dos consumidores previsto em contrato”,
destacou Joana Indjaian, representante do Idec.
Comissão de Assuntos Sociais
Simultaneamente a questão dos planos de saúde também foi pautada pela
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em outra audiência pública que
recebeu o presidente da ANS, Maurício Ceschin, para explicar a suspensão
de centenas de planos de saúde por descumprimento de prazos para
atendimento médico.
“É muito importante que o Senado Federal esteja preocupado com a questão
da saúde suplementar, o que inclusive foi debatido em duas audiências
em 30 de outubro”, afirma Walcir.
“A Contraf-CUT continuará acompanhando atentamente o tema, entretanto,
não podemos perder de vista o nosso horizonte político: a defesa, a
ampliação e a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS), as fontes de
financiamento da saúde pública, o controle social da saúde e a
participação ativa e consciente de cada um de nós. A saúde suplementar
não pode tomar o lugar da saúde pública”, conclui Walcir.
