Quem já recebe aposentadoria, mas continua trabalhando e contribuindo
para a Previdência Social, pode solicitar o que se convencionou chamar
de desaposentação ou desaposentadoria. Estima-se que mais de 500 mil
segurados que voltaram à ativa aguardam decisão sobre o direito à troca
de aposentadoria.

A desaposentação permite que o aposentado que retornou ao mercado de
trabalho renuncie ao benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) e solicite o recálculo da aposentadoria, incorporando as
contribuições e tempo de serviço acumulados com o novo trabalho, com o
objetivo de conseguir uma aposentadoria maior.

Atualmente o INSS não reconhece a desistência da aposentadoria, e o
assunto vai ser resolvido no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo federal vê sinais de que o STF dará decisão favorável aos
aposentados. Nesse sentido, estimou em R$ 49,1 bilhões o custo
financeiro da desaposentação. O número consta no anexo fiscal do projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Comissão Mista
de Orçamento no Congresso Nacional