Na manhã desta quarta-feira (17), a Plataforma de
Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral (MCCE) lançaram, em um café da manhã na Câmara dos
Deputados, em Brasília (Distrito Federal – Brasil), os materiais da Campanha “Para Mudar. Reforma Política Já!”, que
visa recolher 1,5 milhão de assinaturas para alavancar a reforma política.

A iniciativa possibilitou aos parlamentares
conhecer a cartilha e os dois vídeos que serão utilizados para formar, informar
e debater com a população brasileira a necessidade de o sistema político do
país passar por uma reforma profunda.

De acordo com José Moroni, do Instituto de Estudos
Socioeconômicos (Inesc), a proposta de iniciativa popular foi feita de forma
conjunta e nos moldes da Lei da Ficha Limpa, sendo que a campanha pela reforma
política se baseia em dois eixos: o fortalecimento da democracia direta e da
democracia representativa.

Moroni afirmou que a recepção dos parlamentares foi
boa e que eles incentivaram a continuidade da Campanha. “Houve uma boa presença
dos deputados no café da manhã e os que estiveram presentes afirmaram que a
reforma política só sai se houver pressão. Devido à dinâmica interna do
Congresso eles não conseguem fazer sair a reforma, por isso incentivaram a
continuidade da Campanha. Eles próprios afirmaram que só votam mediante pressão
da população”, explicou.

Após este pontapé inicial – a apresentação do
material aos parlamentares – as redes, organizações, coletivos e movimentos
ligados ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e à Plataforma de
Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político vão agir na divulgação da
campanha por todo o território nacional.

“A cartilha e os vídeos serão instrumentos de
debate com a população, que serão usados para coletar as assinaturas, mas não
só para coletar as assinaturas, e sim para explicar, conscientizar sobre a
importância e necessidade de uma reforma política no país. Cada grupo ou
organização, em sua cidade, vai se movimentar por meio de mobilizações, teatro,
e outros para fazer este trabalho”, explicou.

“Para
Mudar. Reforma Política Já!” – A campanha visa conseguir um milhão e meio de
assinaturas de brasileiros e brasileiras em prol da Reforma Política, que visa
modificar instrumentos políticos que já existem como o plebiscito, o referendo e
as leis de iniciativa popular; e criar novos elementos, como o veto popular;
para consolidar uma democracia representativa que atenda
aos anseios da população.

Outra medida defendida é o fim dos privilégios dos
parlamentares, como férias de 60 dias, 14º e 15º salários, foro privilegiado e
imunidade parlamentar, para que estes benefícios não sejam usados como
instrumentos para a impunidade. Também foi proposta a participação da sociedade
civil no conselho de ética que julga os parlamentares e a diminuição das
exigências para a iniciativa popular (menos assinaturas e um rito próprio no
Congresso Nacional).

Com relação ao sistema eleitoral, demandam reformas
que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder – como mulheres,
população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia
urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc – a disputa em pé de
igualdade com os demais. Exigem ainda a democratização e transparência dos
partidos.

Para ver na íntegra a proposta de iniciativa
popular para a Reforma do Sistema Político, acesse http://www.reformapolitica.org.br/.
Neste site, também é possível assinar e apoiar a campanha rumo a um milhão e
meio de assinaturas.