A Comissão Nacional da Verdade enviou ofícios a 81 universidades
públicas de todo o país, requisitando aos reitores dessas instituições
que apresentem num prazo de 60 dias informações a respeito de
professores, funcionários e servidores que tenham sido “cassados,
aposentados compulsoriamente, mortos ou desaparecidos por motivação
política”, no período de 1964 a 1985. 

A colaboração das universidades será
essencial para esclarecer e desvendar a perseguição sistemática sofrida
por professores, funcionários e servidores que tinham linhas de
pesquisa ou pensamento político divergente do regime. Através dessa
listagem, a Comissão pretende reunir nomes e informações básicas sobre
pessoas do quadro funcional das universidades públicas que sofreram
perseguição por motivação política e tentar dimensionar a repressão no
ensino superior.

As requisições são assinadas pelo coordenador pro tempore da Comissão
Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles. “Para podermos mensurar a
repressão de que foi alvo o meio acadêmico é necessária a colaboração
dos reitores para localizarmos documentos do período que ainda podem
estar nos arquivos das universidades, que indiquem atos de arbítrio
contra professores e funcionários”, afirmou.

O ofício não contempla a requisição de informações sobre alunos que
tenham sido perseguidos, torturados, mortos ou desaparecidos, pois os
casos dos estudantes serão apurados no bojo da investigação que visa
esclarecer as circunstâncias das graves violações de direitos humanos
ocorridas no período.

Os arquivos das violações de direitos humanos contra estudantes estão em
processos judiciais, registros policiais e nas fichas dos organismos de
inteligência que compunham o aparato de repressão. A maioria desses
documentos já está em arquivos públicos, enquanto que muitas das
perseguições sofridas por professores e funcionários das universidades
ocorriam somente na esfera administrativa e tais arquivos podem ainda
estar nas instituições de ensino.

Nas universidades e movimentos estudantis – Universidades e movimentos estudantis já instalaram comissões ou comitês
da verdade. É o caso da Universidade de Brasília (UnB), que já está em
contato com a Comissão Nacional da Verdade, visando articular uma
parceria. As comissões da verdade instaladas pelas universidades visam
analisar e investigar casos de graves violações de direitos humanos
sofridos por pessoas do quadro da universidade ou que tenham acontecido
em suas dependências.

A UnB foi uma das universidades ocupadas pela ditadura militar entre os
anos de 1964 e 1985. Poucos dias após a instauração do regime, em abril
de 1964, 12 professores da UnB foram presos para interrogatório sob
suspeita de “subversão e indisciplina”. No mesmo mês, o regime ordenou a
extinção do mandato do reitor Anísio Teixeira, morto em 1971, em um
acidente que será investigado pela Comissão Memória e Verdade Anísio
Teixeira, da UnB.

Na Universidade de São Paulo (USP), o movimento estudantil busca a
criação de uma comissão da verdade para levantar informações sobre 40
casos de pessoas que pertenciam ao quadro da universidade desaparecidas
entre 1964 e 1985. Além do resgate histórico, a comissão da verdade da
USP também pretende sugerir alterações no Regimento Interno da
Instituição, redigido durante o período da ditadura militar e em vigor
até os dias de hoje.