O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta
quarta-feira (10) que pretende colocar a proposta que acaba com o fator
previdenciário em votação logo após o segundo turno das eleições
municipais, marcado para o dia 28 deste mês. O petista informou que
pretende dialogar com o Ministério da Previdência e a área econômica do
governo para buscar um entendimento.
“Quero na próxima semana procurar a Receita Federal e o Ministério da
Previdência para começarmos o debate, a discussão sobre o tema fator
previdenciário. Nossa intenção é pautar esse assunto logo após a eleição
do segundo turno, mas quero já iniciar o processo de debate, de
discussão na próxima semana”, frisou Maia.
Em abril, a Câmara aprovou a urgência para o projeto de lei que acaba
com o fator previdenciário. Com isso, a proposta não precisa tramitar
nas comissões temáticas da Casa, já podendo ser discutida e votada pelo
plenário. Contudo, como no governo não há consenso sobre o tema, a
votação foi deixada para o segundo semestre.
Entre as propostas aprovadas por um grupo de trabalho criado para
discutir o tema está a substituição do fator previdenciário –
dispositivo que reduz o valor das aposentadorias para o trabalhador que
se aposenta pelo tempo de serviço antes de atingir a idade de 60 anos,
no caso da mulheres, e 65 anos para homens – pela fórumula 85/95. O
mecanismo condiciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à
Previdência e à idade do beneficiado.
No caso dos homens, por exemplo, serão necessários, no mínimo, 35 anos
de contribuição e 60 de idade para que o trabalhador aposente com o teto
do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já
para as mulheres, a soma do tempo de contribuição com a idade tem que
atingir 85.
O fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas foi
vetado posteriormente pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o
fator previdenciário tinha o intuito de estimular os trabalhadores a
permanecerem na mercado de trabalho. Mas na prática é tido como redutor
dos benefícios dos trabalhadores.
