O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga há um ano o banco
HSBC por acusação de espionagem ilegal contra bancários em licença
médica. A informação foi revelada hoje (18) por dirigentes sindicais da
categoria, durante entrevista coletiva realizada em Curitiba. O caso
chegou ao conhecimento do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região,
em junho do ano passado, por meio de uma denúncia anônima. No mês
seguinte, a entidade acionou o MPT, que abriu um procedimento de
investigação.

“O HSBC contratou uma empresa para saber se os
trabalhadores afastados tinham outras atividades fora do banco e, para
isso, fez filmagens, fotografias, seguiu as pessoas em supermercados,
faculdades, academias, invadindo a privacidade delas e de suas
famílias”, afirma o presidente do sindicato, Otávio Dias. “Houve casos
de arapongas que se disfarçaram de vendedores ou até mesmo de cabos
eleitorais para entrar na casas das pessoas. É assustador.”

De
acordo com a denúncia, o HSBC contratou uma empresa privada de
investigação para vasculhar a vida privada de pelo menos 164 bancários,
entre os anos de 1999 e 2003. A maioria desses trabalhadores estava em
licença médica em razão de doenças ocupacionais.

Segundo os
sindicalistas, também houve quebra de sigilos bancários, tanto de
trabalhadores quanto de seus familiares, inclusive de contas abertas em
outros bancos. Eles contam que a espionagem ilegal ocorreu nos estados
das regiões Sul e Sudeste. Com sede em Londres, o HSBC tem mais de 800
agências no Brasil.

O procurador do MPT encarregado da
investigação, Humberto Mussi, informou que, por enquanto, não dará
entrevistas. Por meio da assessoria de imprensa do órgão, o procurador
disse que a apuração do caso é complexa e que, por envolver a intimidade
dos trabalhadores, também é sigilosa. Ainda segundo Mussi, muitas
pessoas já foram ouvidas nos últimos meses e, “em breve”, ele tomará uma
decisão a respeito do caso.

As entidades sindicais pretendem
fazer a mesma denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao
governo federal e ao Congresso Nacional. Na próxima sexta-feira (20), o
ministro do Trabalho, Brizola Neto, participará, em Curitiba, de
conferência nacional dos bancários e deve receber em mãos uma reclamação
formal sobre o assunto.

“Vamos fazer uma reunião com
parlamentares em Brasília e solicitar a realização de audiências
públicas sobre toda essa situação”, informou à Agência Brasil o
presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
(Contraf), Carlos Cordeiro. “Pode até ser o caso de uma CPI [Comissão
Parlamentar de Inquérito].”

A empresa contratada pelo HSBC para
fazer as investigações, de acordo com os sindicalistas, foi a SPI
Agência de Informações Confidenciais, cujo nome fantasia seria Centro de
Inteligência Empresarial. A empresa é a mesma que, em 2001, foi acusada
de ter efetuado grampos nos telefones celulares de sindicalistas a
mando do HSBC. Na época, o banco negou as acusações.

As entidades
sindicais argumentam que a atual denúncia formulada ao MPT está embasada
em documentos originais que vazaram de dentro do próprio banco.
“Tivemos acesso aos relatórios da empresa contratada, a contratos e
notas fiscais, além de fotografias e mais de 18 horas de gravações em
vídeo”, relata o advogado Nasser Ahmad Allan, assessor jurídico do
sindicato. “Trata-se de uma grave violação da intimidade das pessoas.”

A
expectativa dos sindicalistas é que o MPT ingresse com uma ação civil
pública contra o banco, solicitando indenização por dano moral coletivo.
Ações individuais também estão sendo preparadas. “O HSBC extrapolou
todos os limites do bom-senso e os trabalhadores foram duplamente
penalizados, em primeiro lugar por terem adoecido no trabalho e, depois,
por terem sido vigiados 24 horas por dia”, resume Elias Jordão,
presidente da Federação dos Trabalhadores no Ramo Financeiro no Estado
do Paraná (Fetec).

Procurado pela Agência Brasil, o HSBC
não se pronunciou a respeito da denúncia. Por meio de sua assessoria de
imprensa, o banco alegou que acusações relativas ao período de 1999 a
2002 estão em trâmite judicial e que, por isso, a instituição não se
manifestará.