O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo reconheceu uma
funcionária da Contax como bancária e determinou seu vínculo
empregatício com o Santander. A ação foi orientada por advogados do
Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Com isso, a Justiça Trabalhista ordenou o pagamento de todos os direitos
da categoria como auxílios refeição e alimentação, PLR, horas extras
que excediam a jornada de seis horas dos bancários e diferenças
salariais – a ex-funcionária ganhava R$ 646 quando, na época, o piso da
categoria era de R$ 1.250.

A terceirizada trabalhou por pouco mais de um ano no call center da
Contax, atendendo os clientes da instituição financeira. Ela executava
tarefas como desbloqueio de cartão de crédito, pagamento de contas,
transferências, aplicações, movimentações de contas, abertura de
programação de investimentos, bloqueio de cheques e de cartão, além de
intermediar venda de produtos e serviços do banco aos clientes. Serviços
tipicamente bancários, como afirmou a relatora do processo, Eliane
Aparecida da Silva Pedroso.

As provas incluídas no processo mostraram ainda que a trabalhadora tinha
de se apresentar como funcionária do banco – chegando inclusive a usar o
crachá da instituição -, havia sido treinada por funcionários do
Santander, tinha acesso ao sistema da instituição e aos dados dos
correntistas e era diretamente subordinada a funcionários do banco.
Aspectos que, como ressaltou a relatora, comprovavam pessoalidade e
subordinação, que são requisitos para a caracterização do vínculo
empregatício.

A trabalhadora já tinha obtido vitória em primeira instância, na 16ª
Vara do Trabalho. Santander e Contax recorreram à segunda instância, mas
o TRT manteve o mesmo entendimento favorável à ex-funcionária. Ainda
cabem recursos.