O presidente da CUT, Vagner Freitas, avaliou como positivas as medidas
para setor elétrico anunciadas nesta terça-feira (11), em Brasília, pela
presidenta Dilma Rousseff, que decidiu extinguir alguns encargos da
conta de luz e, com isso, reduzir os valores cobrados mensalmente dos
consumidores.
O governo decidiu renovar os 20 contratos de concessões que vencem até
2015. Com a prorrogação dos contratos, será possível reduzir o custo da
energia de 20% a 28%, dependendo do nível de tensão, a partir de janeiro
ou fevereiro de 2013, quando todo o trâmite burocrático dos novos
contratos for cumprido.
Para Vagner, a redução nos valores das contas de luz, beneficia a
população e contribui para melhorar a competividade das indústrias. É
uma importante medida de estímulo à economia e de fortalecimento do
mercado interno, disse ele.
O dirigente sugeriu ao governo que complemente o pacote para o setor
elétrico com mais investimentos em qualidade para melhorar cada vez mais
os serviços oferecidos à sociedade e também com questões relacionadas
ao mundo do trabalho.
“Além de redução nas contas de energia, é preciso complementar as
medidas do setor com cláusulas contratuais de garantia de emprego e
condições de trabalho, como o fim da terceirização, redução da
rotatividade; e melhores salários para os trabalhadores da área”,
apontou Vagner.
Segundo ele, o governo já foi informado que o movimento sindical vai apresentar propostas neste sentido.
“Conversei com o presidente da CTB, Wagner Gomes, e representantes das
demais centrais sobre a necessidade de nos reunirmos o mais urgente
possível para debatermos as propostas que vamos apresentar ao governo e
que queremos ver incluídas nos novos contratos de concessão do setor
elétrico”.
Os detalhes da proposta do governo para renovação das concessões do
sistema elétrico foram passados para o movimento sindical uma hora antes
do anúncio oficial feito pela presidenta. Vagner, Artur Henrique,
secretário de Relações Internacionais para as Américas da CUT, e
presidentes das demais centrais se reuniram com Rogério Santilli,
secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República
(SGPR); Arno Augustin, Secretário do Tesouro; e José Lopez Feijóo,
assessor Especial da SGPR.
Augustin explicou que o Tesouro vai investir R$ 3,3 bilhões por ano no
sistema elétrico para compensar a extinção de encargos que serão
retirados das contas, entre eles, o RGR (Reserva Global de Reversão) e o
CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) – o CDE terá redução de 75%.
Para Artur Henrique, as medidas têm impacto redução das taxas de juros e
na inflação. Também para ele, o governo precisa cobrar a redução nos
preços dos produtos.
Segundo Vagner, a medida devolve ao povo o que ele investiu no sistema
elétrico após as privatizações promovidas durante o governo FHC. “Os
consumidores brasileiros foram punidos com tarifas elevadas e serviços
de má qualidade. Agora, terão o retorno do que investiram”.
Para o presidente da CUT, o mais importante é que as medidas vão no
sentido contrário do que vem sendo feito nos países da Europa e Estados
Unidos que querem combater a crise econômica com aperto fiscal, aumento
de impostos e corte de direito dos trabalhadores.
“Sempre dissemos que, para a CUT, o combate a crise se faz com
fortalecimento do mercado interno, geração de emprego de qualidade e
distribuição de renda. E a redução nas contas de energia vem neste
sentido”, concluiu Vagner.
