Ratificando o anúncio feito em pronunciamento à nação por ocasião do
Sete de Setembro, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante cerimônia
no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (11), que as tarifas
de energia elétrica do país cairão 20,2% em média. “Vamos renovar as
concessões e baixar os custos. Isso garantirá retorno para o
consumidor”, disse Rousseff.
O governo prevê, a partir de 2013, uma redução de 16,2% para os consumidores de 19% a 28% para o setor empresarial.
Conforme
explicou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a redução da
tarifa virá de uma combinação da redução da carga tributária sobre o
setor e da prorrogação antecipada de concessões de operadoras de
energia.
O Tesouro assumirá a Conta de Consumo de Combustíveis
(CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Já a Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida em 75%. As três taxas
atualmente incidem sobre a conta de luz. Estas medidas, afirmou Lobão,
demandarão um aporte anual de R$ 3,3 bilhões pela União e vão baixar em
cerca de 7% a conta paga pelos consumidores.
Por outro lado, o
governo possibilitará que concessões de transmissão e distribuição de
energia elétrica com vencimento previsto entre 2015 e 2017 sejam
renovadas já em 2013, por no máximo 30 anos, com o compromisso destas
empresas em reduzir em mais 13,2%com o valor das tarifas,
considerando-se a amortização dos ativos. As concessões a serem
prorrogadas representam 18% do parque gerador nacional, 67% da rede
básica de transmissão e 35% do mercado de distribuição.
A
presidenta ainda afirmou que a redução das tarifas poderá ser maior, a
depender dos estudos sobre o vencimento de novas concessões que a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluirá em março do ano
que vem.
Rousseff também ressaltou que o governo será rígido e punirá as empresas com mau desempenho na prestação de serviços.
Cruzada para reduzir custos
A
redução das tarifas de energia, segundo a presidenta, é uma “medida
histórica” e faz parte da visão estratégica do governo para “garantir a
continuidade do crescimento com inclusão social e, para tanto, aumentar a
competitividade do país”. Também fazem parte desta estratégia as ações
contra a valorização artificial do câmbio, as Parcerias Público-Privadas
para dinamizar a estrutura logística, a queda bilionária da carga
tributária e a redução em mais de 5 pontos percentuais da taxa de juros
básica, listou. “Hoje praticamos juros reais em torno de 2% ao ano,
patamar mais civilizado que o país já alcançou”, ressaltou Rousseff.
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo está “em uma
cruzada para reduzir os custos no Brasil” e que a redução do preço da
energia deverá significar a diminuição de 0,5% a 1% na inflação medida
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este impacto
será sentido no próximo ano, quando o Brasil será um dos poucos países
que irão crescer acima de 4%, disse Mantega.
