Representantes das centrais sindicais se reuniram na quinta-feira (23)
com o Dieese, na sede da CUT em São Paulo, para debater “propostas que
melhorem a qualidade do emprego”, a serem incorporadas ao “Programa de
Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias”, anunciado
recentemente pelo governo federal.
De acordo com o governo, o objetivo principal do programa de
“concessões” à iniciativa privada é a elevação de investimentos em
infraestrutura e logística, restabelecendo a capacidade de planejamento
integrado do sistema de transportes.
Os dirigentes da CUT, CGTB, CTB, Força Sindical e UGT defenderam que o
movimento sindical seja ouvido e sejam incorporadas medidas para
garantir que os investimentos que serão aplicados na construção de obras
de infraestrutura redundem em melhorias concretas para a classe
trabalhadora, o país e a sociedade brasileira como um todo, com serviços
de qualidade e a preços justos.
“Para nós, é óbvio que, se há recursos públicos do BNDES, precisamos ter
cláusulas que assegurem prioridades para as pequenas e médias empresas
nacionais, que garantam melhores condições de vida e trabalho para a
classe trabalhadora com um todo”, declarou o presidente da CUT, Vagner
Freitas.
Conforme o líder cutista, entre outras contrapartidas a serem incluídas
no Programa, estão o estabelecimento de mecanismos para inibir a
dispensa imotivada e a alta rotatividade, que penalizam os
trabalhadores, especialmente no setor da construção civil.
Segundo Sérgio Luiz Leite, primeiro secretário da Força Sindical, como
40% da arrecadação do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins
(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) vão para o
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), nada mais justo de que este
recurso, que é do trabalhador, seja aplicado em seu benefício e do
conjunto da sociedade.
“Para que o nosso patrimônio não acabe na mão de estrangeiros, é preciso
que haja um critério seletivo para a liberação dos recursos do BNDES”,
afirmou o secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
(CGTB), Carlos Alberto Pereira, lembrando que “hoje, apenas 13% do
dinheiro do Banco é aplicado nas pequenas e médias empresas, enquanto
87% fica nas mãos das multinacionais e dos monopólios privados”.
A mesma preocupação foi externada pelo diretor da União Geral dos
Trabalhadores (UGT), Marcos Afonso de Oliveira, para quem é “preciso
direcionar os empréstimos para as empresas nacionais e garantir o
respeito a contrapartidas sociais”. Conforme Afonso, as multinacionais
aumentaram a sua participação na economia com os benefícios colhidos
durante o governo FHC, que “descaracterizou a empresa nacional”. “Não
podemos correr este risco”, advertiu.
Representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(UGT), Umberto Martins lembrou que “ao acabar com a diferenciação entre
as empresas nacionais e estrangeiras, o governo tucano impulsionou a
desnacionalização da economia”.
“A partir de então, a remessa de lucros bate cada vez mais recordes. Ou
seja, há uma subtração líquida da taxa de investimentos, que vem caindo,
prejudicando o Brasil enquanto aumentam os repasses para o exterior”,
acrescentou.
Na avaliação do coordenador técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a
iniciativa das centrais em debater o programa governamental fortalece o
protagonismo do sindicalismo em defesa de um projeto nacional de
desenvolvimento inclusivo, com valorização do trabalho.
As centrais vão pedir uma audiência ao ministro Gilberto Carvalho para
apresentar à presidenta Dilma as propostas formuladas conjuntamente e
iniciar o processo de debate.
