O Brasil registrou 2.400 mortes causadas pelo amianto entre 2000 e 2010.
Desse total, 2.123 morreram por câncer (mesotelioma e de pleura) e 265
devido a placas pleurais e pneumoconiose causadas pela exposição ao
mineral. O câncer de pulmão também pode ter a mesma causa, mas raramente
é diagnosticado e registrado com essa associação causal.

Em 11 anos as mortes por mesotelioma aumentaram 49%, com média de
crescimento de 4,5% ao ano. Entre os homens a tendência foi de aumento
do número de mortes, de 32 em 2000 para 49 em 2010 – 53% a mais, média
anual de 4,8% ao ano. Houve crescimento também nos casos entre as
mulheres, que passou de 29 para 42, aumento médio de 1,18% ao ano, e um
total de 13% nos 11 anos.

O dados foram divulgados no Boletim Epidemiológico sobre Mortalidade por
Agravos à Saúde Relacionados ao Amianto no Brasil. O artigo é assinado
por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro),
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal da
Bahia (UFBA).

“A tendência é de aumento de mortes a cada ano”, afirma Hermano de
Castro, médico e pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do
Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca, vinculada à Fiocruz. “O incremento é fruto da melhora da rede
de diagnóstico, mas também do uso do amianto em larga escala no Brasil.”
Segundo o pesquisador, o crescimento de casos é observado em todos os
países.

Estudos mostram que onde o amianto foi banido, ainda no século 20, os
casos só serão reduzidos entre os anos de 2020 e 2030. “Isso devido ao
longo período de latência superior a 40 anos. Ou seja, o câncer
geralmente aparece 40 anos após a primeira exposição”, diz.

O banimento do amianto do processo produtivo brasileiro, segundo Hermano
de Castro, é a primeira medida que deve ser tomada para reduzir o
número de casos. “Além disso, vamos precisar de políticas públicas para a
vigilância em saúde para o acompanhamento dos milhões de brasileiros
expostos ao amianto, seja no ambiente de trabalho ou não.” Apesar das
pressões pelo banimento, o governo brasileiro optou pelo uso controlado.
Mas segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe limite
seguro de exposição.

Ainda conforme o especialista da Fiocruz, o passivo ambiental deixado
pela indústria do amianto deverá ser controlado por décadas como medida
para minimizar a exposição ao amianto e seus efeitos nocivos,
principalmente os carcinogênicos.

Audiência no STF – Nesta sexta-feira (24) e na próxima sexta-feira (31), o Supremo Tribunal
Federal (STF) fará audiência pública para definir os rumos do amianto
no Brasil. O ministro Marco Aurélio convocou a audiência por causa de
várias ações diretas de inconstitucionadade (ADI) relacionados ao tema
que tramitam na Corte.

A ADI 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Indústria (CNTI), em agosto de 2007, questiona a Lei 12.648/2007, do
Estado de São Paulo, que proíbe o uso em território paulista de
produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto
ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua
composição.

A ADI teve pedido de medida cautelar analisado pelo plenário do STF em
junho de 2008. Por sete votos a três, a Corte cassou liminar deferida
anteriormente e manteve a vigência da Lei paulista 12.684/07.

Também tramita no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF 234) ajuizada pela Associação Nacional do Transporte
de Cargas e Logística, que questiona o uso do amianto; as ADIs 4066 e
ADI 3357 questionam a Lei federal 9.055/95, que permite a exploração e a
comercialização do amianto crisotila no país.

Segundo a assessoria do STF, o ministro quer esclarecimentos sobre o uso
de fibras alternativas ao amianto crisotila, “considerados, igualmente,
os eventuais prejuízos à higidez física e mental da coletividade”, e os
impactos econômicos relacionados às diferentes formas de uso do amianto
crisotila ou materiais alternativos a ele.

O amianto – também chamado de asbesto – é um agente reconhecidamente
cancerígeno para seres humanos, conforme a Agência Internacional de
Pesquisa sobre o câncer da Organização Mundial da Saúde. Pode causar
diversos problemas, desde males respiratórios como placas pleurais e
pneumoconiose até doenças malignas, como o câncer de pulmão, laringe,
ovário, e o mesotelioma de pleura, pericárdio e peritônio. O mesotelioma
é um tipo raro de câncer do tecido mesotelial (revestimento de órgãos
do tórax e do abdômen), cujo principal agente causador reconhecido é o
mineral.

O Brasil é o terceiro maior produtor mundial, o segundo maior exportador
e o quarto consumidor. O amianto tem centenas de aplicações, mas a
indústria de materiais para construção, como telhas e caixas d´água são
as que mais o utilizam.

As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.