Os países que integram o grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul) efetuaram avanços, durante reunião de dois dias, no Rio
de Janeiro, para construção de um banco de desenvolvimento comum. Já há
consenso em relação a vários temas, disse nesta quinta-feira (16) à
Agência Brasil o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da
Fazenda, Carlos Márcio Bicalho Cozendey.

Entre os consensos, está a decisão de que infraestrutura e
desenvolvimento sustentável devem ser o foco principal dos empréstimos.
Além disso, poderá haver um grau de abertura para a participação de
outras nações nesse novo instrumento financeiro.

A criação do banco foi debatida por um grupo de trabalho, formado por
técnicos dos cinco países, que se reuniu na quarta-feira (15) na sede do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e nesta
quinta-feira na representação do Ministério da Fazenda no Rio.

Um relatório sobre a viabilidade de constituição desse novo banco
multilateral será apresentado pelo grupo técnico aos presidentes e
primeiros-ministros na cúpula que ocorrerá em 2013, na África do Sul.
Caso o projeto seja aprovado, terá início a segunda etapa de negociação
do convênio constitutivo.

“Está claro que se quer um banco gerido de maneira eficiente e
profissional, que tenha uma estrutura de capital com um bom rating
[avaliação de risco], para poder captar [recursos] no mercado
internacional de forma mais barata. Portanto, a gestão de risco tem de
ser bem apurada. Esses elementos gerais do desenho já são mais ou menos
convergentes”, disse o secretário.

A nova instituição multilateral fará empréstimos a países em
desenvolvimento, em especial nas áreas de infraestrutura,
desenvolvimento sustentável e combate à mudança do clima. A proposta foi
formulada pela Índia, como presidente do grupo, durante cúpula
realizada em março deste ano, em Nova Delhi. Depois disso, foram
realizadas teleconferências sobre a questão entre representantes dos
cinco países.

A reunião no Rio marcou o primeiro encontro presencial para discutir as
propostas preliminares de criação do banco de desenvolvimento, nos
aspectos principais, que envolvem objetivos, mandato, quais países podem
ser alvo dos empréstimos, se os membros ficarão restritos ao Brics,
qual será a estrutura de capital, como funcionará o sistema decisório,
gestão de risco, entre outros. “A análise ainda é bem inicial”, destacou
o secretário.

A experiência do BNDES com financiamento de projetos de desenvolvimento
foi considerada interessante pelos participantes como exemplo de forma
de atuação. Em relação à fonte de recursos, Cozendey comentou que o
modelo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) pareceu mais
apropriado para a construção de um banco multilateral, cujo capital será
alimentado por recursos de cada país.

O secretário avaliou que a nova ferramenta poderá ser de grande valia em
momentos de crise, como a atual. “Os países do Brics hoje têm uma
posição bastante sólida na economia mundial, comparativamente com as
dificuldades que estão ocorrendo. É o momento de você aproveitar para
criar instrumentos que podem ser acionados em momentos de crise. Quando
os mercados privados se retraem, há uma procura maior dos financiamentos
das instituições multilaterais, e elas, geralmente, se preparam para
isso”.

Cozendey ponderou que as instituições multilaterais existentes não dão
conta da demanda dos países em desenvolvimento por crédito. Desse modo,
avaliou que o novo banco poderá ser uma contribuição importante para
esse processo. O grupo de trabalho do Brics pretende aproveitar a
próxima reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco
Mundial (Bird), marcada para outubro, no Japão, para discutir de
maneira mais profunda os temas de consenso.

Além da constituição do banco de desenvolvimento, já apelidado de Banco
do Brics, os países do grupo estão desenvolvendo, no momento, outro
projeto na área financeira, relativo à assinatura de contratos de swap
(permuta) de crédito e fundos de reserva, como forma de proteger o
comércio dentro do bloco contra variações cambiais bruscas.

Cozendey destacou que o Brasil já avançou na discussão do acordo
bilateral com a China, cujos termos gerais foram acordados pela
presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, em
junho passado, no Rio. Atualmente, os bancos centrais dos dois países
estão discutindo os termos e detalhes desse acordo.