As medidas de estímulo à economia anunciadas nesta quarta-feira (15) pelo governo federal são positivas.
Esta foi a avaliação dos dirigentes da CUT, Vagner Freitas, Presidente;
Carmen Foro, Vice-Presidente; e Sérgio Nobre, Secretário Geral, que
participaram de reunião com os ministros Gilberto Carvalho, da
Secretaria geral da Presidência da República, e Brizola Neto, do
Trabalho e Emprego, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin,
antes da Presidenta Dilma Rousseff anunciar oficialmente o Programa de
Concessões do Governo Federal.
Para eles, no entanto, não basta garantir que o programa gere mais
emprego, como enfatizaram Carvalho e Augustin. “É preciso garantir a
criação de emprego de qualidade, trabalho e renda decente e organização
no local de trabalho. E essas exigências têm de estar no bojo do
programa”, cobrou Vagner.
O ministro Gilberto Carvalho, que convidou representantes da CUT e das
demais centrais sindicais para conhecer as medidas, afirmou que ainda é
possível aperfeiçoar a proposta e se comprometeu a levar as
reivindicações dos dirigentes para a presidenta.
“As críticas e sugestões que vocês fizerem podem contribuir para esse aperfeiçoamento”, garantiu o ministro.
O secretário do Tesouro Nacional, que detalhou o programa para os
dirigentes sindicais, explicou que a crise vai continuar e por isso é
necessário alavancar rapidamente a economia com medidas na área de
logística, infraestrutura, ferrovia e rodovia e a maneira encontrada
para reduzir os custos e acelerar os investimentos foi o Programa de
Concessões.
Segundo ele, o objetivo é enfrentar a crise e manter o emprego e a capacidade de crescimento do país.
O governo anunciou a duplicação de 5.700 quilômetros de rodovias e a
construção de 10 mil quilômetros de ferrovias, através de PPP – Parceria
Público Privada. As concessões ao setor privado estão estimadas em R$
133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Desse total, serão R$ 42
bilhões serão investimentos em rodovias e R$ 91 bilhões em ferrovias.
Vagner reafirmou que as medidas eram boas, mas incompletas. Para serem
completas, disse ele, o programa tinha de ter um item relacionado aos
direitos dos trabalhadores.
Gilberto Carvalho, então, sugeriu a adesão das empresas ao Compromisso
Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da
Construção, assinado este ano pela presidenta.
“Podemos discutir com a presidenta maneiras de evitar distorções”,
disse o ministro se referendo as condições de trabalho e renda nas
empresas que conseguirem concessão.
Os sindicalistas aprovaram a sugestão feita pelo ministro e disseram que é preciso construir essa proposta.