Em reunião realizada nesta quarta-feira
(15) pela manhã, o Governo se comprometeu com a CUT e demais centrais
sindicais a retomar a mesa permanente de negociações para discutir temas
de interesse da classe trabalhadora.
A audiência foi realizada no Palácio do Planalto com o ministro
Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
e centrais sindicais. Também contou a participação do ministro do
Trabalho, Brizola Neto.
“Vamos retomar a discussão com o governo sobre temas importantes como
Terceirização, regulamentação da Convenção 151 da OIT, que garante o
direito de negociação coletiva para os trabalhadores no serviço público,
a ratificação da Convenção 158, que coíbe a rotatividade e a demissão
imotivada, entre outras pautas da agenda da classe trabalhadora que
ainda estão sem solução”, declarou Vagner Freitas, presidente nacional
da CUT, presente à reunião representando a Central ao lado de Sérgio
Nobre, secretário-geral nacional.
Governo e centrais definiram que as reuniões serão realizadas uma vez
por mês e foi tirado um calendário com os primeiros temas: PLR
(Participação nos Lucros e Rendimentos); Terceirização; Fator
Previdenciário; Convenções 151 e 158 da OIT e Rotatividade.
“Desde
maio deste ano estávamos esperando que o Governo apresentasse uma
proposta sobre PLR. O ministro Gilberto Carvalho nos informou que o
ministro Guido Mantega se comprometeu em retomar o tema, sinalizando que
o governo concorda em discutir a isenção do imposto até um determinado
valor”, relatou Vagner, dizendo que o governo já havia se comprometido
publicamente.
Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego -Durante a reunião, a CUT e as centrais apresentaram ao Governo dois
projetos: o ACE – Acordo Coletivo Especial e o Programa Nacional de
Estabilização e Manutenção do Emprego, que propõe a criação de um fundo
de recursos, com a finalidade de manter empregos em situações de crise
econômica. O Programa de Estabilização é baseado em uma iniciativa
alemã, criada há 40 anos.
Sobre o Acordo Coletivo Especial, o ministro Gilberto Carvalho informou
que o governo gostaria de discutir melhor a proposta. Já sobre o
Programa de Estabilização, disse que o governo se coloca à disposição
para aprofundar esse debate.
Servidores Públicos – Nesta quarta-feira, 15, foi realizada mais uma grande marcha dos
servidores federais em Brasília. A CUT e as entidades que representam os
trabalhadores no Serviço Público Federal têm cobrado constantemente o
governo para que apresente uma proposta e negocie com a categoria.
Segundo Vagner Freitas, que também falou no assunto durante a reunião, o
governo se conscientizou de que é preciso negociar com os servidores.
“Esta sempre foi a luta da CUT. Desde o início das mobilizações temos
pedido para que o governo receba os servidores para negociar e vamos
continuar insistindo para que isso aconteça”, finalizou Vagner.
