O Ministério do Planejamento confirmou à Condsef na sexta-feira a
realização de duas reuniões na terça, 14. A primeira acontecerá às 10
horas e vai ter como tema a Lei 12.277/10 que criou tabela salarial
diferenciada para cinco cargos de nível superior do Executivo
(Estatístico, Engenheiro, Geólogo, Economista, Arquiteto). Desde então,
os servidores lutam pela equiperação da tabela para os demais cargos de
nível superior e mesmo percentual de reajuste para os níveis
intermediário e auxiliar. Pelo menos 18 categorias da base da Condsef
tem interesse direto nessa discussão. A segunda reunião está prevista
para as 14 horas e vai tratar demandas dos servidores do Incra e
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os servidores da Area
Agrária se somam às mais de 26 categorias da base da Condsef em greve em
25 estados e no Distrito Federal. Segundo o Planejamento outros
encontros serão confirmados ao longo da próxima semana considerada
decisiva. Para aguardar as respostas do governo, entre os dias 13 e 17,
servidores de todo o Brasil vão reeditar o “Acampamento da Greve”.
O objetivo é promover vigílias constantes e pressionar o governo em
busca do atendimento das demandas mais urgentes do funcionalismo. Na
sexta, Representantes do Fórum Nacional de Entidades se reuniriam para
discutir os detalhes das atividades da próxima semana. Na próxima
quarta, 15, os servidores protagonizam mais uma grande marcha na
Esplanada dos Ministérios. Todas as atividades e os esforços seguem
sendo feitos na expectativa de que o governo traga para a negociação uma
proposta capaz de atender as reivindicações do conjunto dos federais.
Para isso a mobilização deve ser reforçada e a pressão da categoria por
respostas do governo às principais reivindicações do setor público deve
ser intensificada.
Governo é denunciado na OIT – Na quinta, 9, todas as
entidades representativas dos servidores federais se uniram para
formalizar uma denúncia na OIT (Organização Internacional do Trabalho)
contra as práticas antissindicais do governo Dilma. Confira aqui o documento.
Os servidores reclamam do tratamento dado pelo governo durante a greve
legítima do setor. Ao invés de negociar e buscar o diálogo, apresentando
uma proposta que possa por fim aos conflitos instalados, o governo tem
tentado derrotar o movimento determinando corte de ponto e até
autorizando a substituição de servidores que lutam por melhores
condições de trabalho. Este é o caso do Decreto 7.777/12, considerado
pelos servidores com inconstitucional. Ontem, a Condsef e demais
entidades que possuem categorias em greve, entraram com uma Ação Direta
de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra
o decreto que permite a substituição de servidores grevistas (confira aqui a ação).
A orientação da Condsef e do Comando Nacional de Greve continua sendo o
de reforçar a mobilização e a greve nos estados. Orientamos também aos
companheiros e companheiras que ainda não aderiram à greve, a participar
das atividades ligadas ao movimento de paralisação, especialmente
durante a próxima semana que poderá ser decisiva para a categoria.