Após o anúncio do corte de ponto dos servidores em greve e do Decreto
n° 7.777, que autoriza a substituição dos funcionários públicos federais
paralisados por funcionários estaduais ou municipais, o governo federal
tomou mais uma medida que irritou o movimento grevista. Nesta
segunda-feira (30), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) adiou para o dia 13 de agosto a reunião que faria com eles nesta
terça-feira (31). O adiamento em duas semanas deixa ainda mais tensa a
relação com os trabalhadores, que realizam uma mobilização na Esplanada
dos Ministérios, em Brasília, hoje pela manhã.
Na reunião
prevista, o MPOG apresentaria a sua contraproposta aos servidores, que
reivindicaram inicialmente a correção da inflação desde 2010 e a
aplicação do crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB), o que
representaria um reajuste salarial de 22,08%.
O dia 31 de julho
havia sido acordado como prazo limite para o governo apresentar uma
proposta. Com o adiamento, os grevistas terão menos tempo para
negociação com o Executivo e para remeter a proposta a suas bases, uma
vez que 31 de agosto é o prazo para o governo enviar a previsão
orçamentária ao Congresso.
“Posturas como a de hoje [ontem],
unilaterais, não ajudam o desfecho do processo. O governo precisa
negociar. E negociação não é receber o movimento – isso o governo faz e é
importante -, mas ter proposta concreta para os problemas. O governo
tem a responsabilidade, inclusive com aqueles que o elegeu, de vir pro
diálogo e resolver a questão, não com imposição”, disse o presidente da
Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, que em seguida
citou a proposta feita aos professores das universidades federais como
bom exemplo de negociação.
Com relação ao Decreto 7.777, Freitas
afirmou que as centrais sindicais irão se reunir ainda esta semana para
decidir qual medida conjunta adotar.
Quanto ao corte de ponto,
os servidores do Distrito Federal (DF) conseguiram na Justiça, na semana
passada, uma liminar suspendendo a medida, apenas para os trabalhadores
do DF, mas abrindo precedente para todo o país. O MPOG, por sua vez, já
informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) está recorrendo da
decisão.
Greve no Judiciário – Em conjunto com o Freitas,
os representantes do trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério
Público da União, Jailton Assis e José Carlos de Oliveira, se reuniram
com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos
Ayres Britto, na noite desta segunda-feira, para pedir apoio às
reivindicações da categoria que quer um aumento médio de 32,48% nos
gastos de pessoal da Justiça.
Segundo Oliveira, os salários estão
congelados desde 2006 e o presidente do STF se comprometeu em prever na
proposta do Judiciário os recursos para o reajuste dos funcionários, em
quatro parcelas. A proposta orçamentária do Judiciário deve ser enviada
até 15 de agosto para o Executivo.
A partir desta quarta-feira
(1°) os servidores do Judiciário em Brasília entrarão de greve. Em São
Paulo e Mato Grosso o movimento começará no próximo dia 8. “O objetivo é
que até 15 de agosto todo os funcionários do Judiciário estejam em
greve”, disse Oliveira. De acordo com os números do sindicato, a
categoria possui cerca de 20 mil servidores em Brasília e 110 mil em
todo Brasil.
Questionado por um jornalista sobre o possível
atraso que a greve poderia ocasionar no julgamento do mensalão, a ser
iniciado pelo STF no próximo dia 2, Jailton Assis ressaltou que foram
feitas 5 greves nos últimos 3 anos com pautas muito semelhantes à atual,
que a greve é nacional, não só em Brasília, e completou: “Quem faz
qualquer tipo de julgamento é a magistratura, nós não vamos aceitar
nenhuma colocação de que os servidores estão atrasando qualquer tipo de
julgamento”.
