Após uma vibrante marcha com 20 mil
servidores e estudantes na Esplanada dos Ministérios, o “Acampamento da
Greve”, organizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal (Condsef) aprofundou a unidade da categoria e fortaleceu
o calendário contra o arrocho salarial e a enrolação governamental.
De acordo com o secretário adjunto de Relações do Trabalho da CUT
Nacional, Pedro Armengol, “o olhar das organizações dos servidores é
totalmente crítico à visão de tudo ou nada expressa por setores do
governo que querem manter um superávit primário alto”. “É isso o que tem
levado à adoção de uma política de restrição fiscal, que vai na
contramão do projeto político iniciado com o governo do presidente Lula e
que deveria ter continuidade com Dilma”, acrescentou.
O fato é que os valores pagos aos servidores estão aquém da famigerada
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), elaborada para atender banqueiros e
especuladores, que FHC implementou a partir de maio de 2000, que obriga
os estados e municípios a priorizarem “compromissos financeiros” de
suas administrações, limitando a ampliação dos investimentos e dos
serviços públicos. Dão lugar na fila aos senhores especuladores as
despesas com saúde, educação, cultura, reforma agrária, combate à
fome…
Conforme Pedro Armengol, o gasto com os servidores chega apenas a 30%
das receites correntes líquidas, enquanto pela própria LRF poderia
chegar a 50%”. “Enfatizamos que o enfrentamento à crise passa por mais
investimentos do Estado, pelo fortalecimento da renda dos trabalhadores
para aumentar o consumo e desenvolver o mercado interno. Restrição
fiscal é a agenda dos derrotados nas últimas eleições, é o receituário
que está conflagrando a Europa, pois não resolve nada, só agrava a
situação”, destacou.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, tem tido um papel
fundamental na mobilização, mas também na interlocução com os diferentes
ministérios, frisando a necessidade da valorização do servidor público
para garantir serviços públicos de qualidades, elemento essencial para o
desenvolvimento do Brasil com justiça social e distribuição de renda.
SANGRIA PARA O SUPERÁVIT PRIMÁRIO – A Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso Nacional na
última terça-feira (17), legaliza a sangria em seu segundo artigo: “A
elaboração e o Projeto de Lei Orçamentária de 2013, bem como a aprovação
da respectiva Lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário,
para o setor público consolidado não financeiro de R$
155.851.000.000,00 (cento e cinquenta e cinco bilhões e oitocentos e
cinquenta e um milhões de reais”.
Resumindo, esclarece o jornalista Carlos Lopes, em seu artigo LDO
aumenta em 12% desfalque para pagamento de juros a bancos, “todas as
despesas não-financeiras têm que se adaptar aos juros – é para
locupletar bancos com dinheiro público a título de juros que serve o
‘superávit primário’. Ou, dito de outro modo, todas as despesas com o
atendimento das necessidades do povo têm que obrigatoriamente
(“deverão”) ser cortadas de antemão, pois R$ 155,851 bilhões já estão
reservados aos juros. Ou ainda, de modo mais claro: antes de qualquer
outra coisa, R$ 155,851 bilhões deverão ser desviados das despesas
não-financeiras para as despesas financeiras, isto é, desviados para os
bancos”.
ACAMPAMENTO DA GREVE – Encerrado na última sexta-feira o “Acampamento da Greve” (veja as fotos
na página institucional da Condsef no Facebook) reuniu servidores de
diversas categorias de todos os estados brasileiros e do Distrito
Federal, sendo concluído com uma plenária conjunta que vitaminou ainda
mais o movimento.
Os servidores voltaram para seus estados com a missão de reforçar a
paralisação onde já existe e incorporar setores que ainda não definiram
pela greve por tempo indeterminado. A ridícula e provocativa ameaça de
“corte de ponto” não intimidou a categoria, que elevou o tom contra a
aberração governamental. Agora, a assessoria jurídica da Condsef
trabalha para resguardar o direito dos servidores de promover a luta
legítima pelo atendimento de suas demandas.
Clicando aqui
você confere o documento com orientações jurídicas enviado hoje a todas
as filiadas da Confederação. A expectativa é de que o cenário de greve
continue a crescer em todo o Brasil. Na sexta-feira a Condsef também
realizou uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE)
onde apontou mais um calendário de atividades com o objetivo de
fortalecer a greve e unidade dos servidores em todo o Brasil.
DIA NACIONAL DE LUTAS – Um Dia Nacional de Lutas com atividades nos estados deve acontecer no
dia 31 de julho, provável data apontada pelo Ministério do Planejamento
para apresentar propostas concretas para a maioria dos servidores do
Executivo. A Condsef e suas filiadas também vão participar das
atividades convocadas pela CUT, CTB e CSP-Conlutas no dia 2 de agosto. A
Confederação também prevê a realização de mais uma marcha a Brasília no
dia 9 de agosto. Todas as ações visam o fortalecimento da greve e
aumento da pressão na busca por avanços significativos nos processos de
negociação com o governo.
Também no dia 9 de agosto a Condsef realiza mais uma reunião do CDE e
outra plenária nacional da entidade será convocada para o dia 10 de
agosto no Clube dos Previdenciários em Brasília. Todos os esforços devem
ser feitos para manter a luta por melhores condições de trabalho para
os servidores e investimentos que tragam serviços gratuitos e de
qualidade para o Brasil. Enquanto o governo não apresenta propostas
concretas e não traz novidades significativas ao cenário de negociações,
a orientação continua sendo a de unidade e mobilização intensas.
O comunicado da Condsef denuncia que “quanto mais o governo empurrar os
processos de negociação, mais os servidores devem se mobilizar”.
“Somente o reforço na mobilização nacional será capaz de fazer com que a
categoria obtenha vitórias significativas em um processo de negociação
que ainda não apresentou as respostas de melhoria que os servidores e
serviços públicos necessitam. Porque como diz a frase, se lutando é
difícil vencer, é impossível vencer sem lutar”, conclui.
