Professores das universidades federais realizaram um ato político nesta
terça-feira (17) para marcar o 60º dia de greve da categoria. O ato foi
realizado no acampamento montado desde segunda-feira (16) pelo Fórum de
Servidores Públicos Federais (SPFs) na Esplanada dos Ministérios, em
Brasília.
Das 59 universidades federais, apenas a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) não está em greve. Institutos
tecnológicos e escolas de aplicação também aderiram ao movimento.
Em
conjunto com as outras 30 entidades que compõe o SPFs, o Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)
realizará nesta quarta-feira (18) uma marcha até o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A marcha pedirá, entre outras
coisas, uma política salarial permanente, com valorização do vencimento
base, reposição inflacionária e incorporação de gratificações, além da
retirada de projetos de lei ou medidas provisórias que restringem ou
suprimem direitos sociais.
A pauta específica dos professores se
concentra na reestruturação da carreira, melhores condições de trabalho
e valorização salarial. O Comando Nacional de Greve (CNG) da categoria
rejeitou a contraproposta feita pelo governo na última sexta-feira (13).
“Reafirmamos a proposta que já protocolamos junto ao governo como
referencial .para a negociação da reestruturação da carreira e não
desestruturar como governo está querendo”, disse o diretor do Andes-SN,
Josevaldo Cunha.
O CGN formulou um amplo documento de críticas
à contraproposta do governo. Entre elas, eles afirmam que o reajuste
salarial de até 45%, aplicado em cima dos salários de 2010 e a ser
alcançado em 2015, só chegará para os professores que estão no topo da
carreira e que representam entre 10% e 12% da categoria. Os grevistas
ainda afirmam que os cálculos do governo omitem a corrosão inflacionária
do período, estimada em 35%. “Vários outros segmentos da categoria
docente, como adjuntos, assistentes, terão nesse período perda
salarial”, disse Cunha.
Também são criticadas as barreiras à
progressão dos professores na carreira (limitando, por exemplo, a
ascensão ao topo dela – a classe de professor titular – a 20% do quadro
docente da instituição) e o fato da carreira ser a única no serviço
público federal na qual a remuneração do regime de 40 horas não será o
dobro da remuneração do regime de 20 horas.
De acordo com o MPOG,
a oferta permitirá aos professores doutores recém ingressos na
carreira, em regime de dedicação exclusiva, receber um salário mensal de
R$ 8,4 mil. Já os professores que já estão na universidade, no mesmo
nível, terão o salário reajustado de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil. Ao longo
dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com
dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
Pela
tabela apresentada, o governo elimina os níveis mais baixos da
carreira. Assim, o menor salário pago em 2010, de R$ 1,6 mil (professor
auxiliar, nível 1, sem titulação, em regime de 20 horas), passará para
R$ 1, 8 mil (professor assistente, nível 1, sem titulação, 20 horas). A
maioria, os adjuntos, que recebiam de R$ 1,8 mil a R$ 7,9 mil, passarão a
ganhar entre R$ 2,2 mil e R$ 10,9 mil. Os aposentados ficariam alijados
da perspectiva de receber salários mais altos, já que a imensa maioria
se aposentou sem atingir a classe de titular.
Os professores em conjunto com os outros servidores públicos federais permanecerão acampados em Brasília até sexta-feira (20).
