Diferente do que está sendo noticiado na grande mídia, os
professores das universidades e instituições federais, em greve há 46
dias, reprovaram a proposta do governo federal apresentada na
sexta-feira (13). Segundo o Comando de Greve Nacional da Associação
Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), a orientação é de
“reprovar a proposta apresentada pelo governo, com definição de
estratégias para dar continuidade ao processo de negociação” e não
simplesmente rejeita-la.

Durante toda esta semana, os sindicatos da categoria discutirão e
votarão a proposta. Entre as orientações gerais do Comando de Greve
Nacional também está a reafirmação da proposta de carreira aprovada pelo
Andes-SN, manutenção e intensificação da greve com ampliando da
paralisação das atividades e exposição de uma análise crítica da
proposta do governo.

Até agora, segundo balanço dos servidores, há adesão, total ou parcial,
em 56 das 59 universidades federais, em 34 dos 38 institutos federais, e
nos dois Centros de Educação Tecnológica (Cefets), além do Colégio
Federal Pedro II.

A próxima rodada de negociação entre os trabalhadores e o Ministério do
Planejamento já está marcada para segunda-feira (23), às 14h, com o
secretário da Pasta, de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

A proposta de governo, que prevê ao longo dos próximos três anos, a
partir de 2013, um aumento na remuneração somente do professor titular
com dedicação exclusiva, de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Somente neste
caso o reajuste é de 45%, como anunciou o governo. Já ao doutorado com
dedicação exclusiva a proposta é de salário inicial de R$ 8,4 mil. A
remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de
doutor e dedicação exclusiva, aumentaria de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

“A proposta traz elementos que ferem a carreira, não levando em conta a
inflação total do próximo período, e fere até a autonomia
universitária, dando ao MEC [Ministério da Educação] poderes para
definir os critérios que vão determinar a progressão do professor dentro
da universidade. Evidentemente, o MEC não vai ter conhecimento da
realidade regional e, portanto, pode haver desigualdades. Além disso, a
proposta privilegia somente uma minoria que são os doutores, na ponta da
carreira, os titulares, e não atende a contento os mestres”, declarou o
professor Luciano da Silva Alonso, da Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro (UFRRJ), que integra o comando de greve local da UFRRJ.

Na base da Federal do Rio são 880 docentes que farão assembleia na
quarta-feira (18). “Temos uma orientação do Andes Nacional de reprovar,
mas é importante esclarecer à sociedade que toda a categoria vai
discutir em cada uma das bases. Existe um trâmite da organização que
precisa ser respeitado. O movimento está trabalhando com muita seriedade
e respeito não somente com o professor mas também ao patrimônio
público, já que é uma proposta que vai trazer sério problemas para a
comunidade acadêmica brasileira, que atua com ensino, formação e
pesquisa em benefício do país”, ponderou Luciano Alonso.

Luciano lembrou que em 2007 foi feita uma negociação muito semelhante
com a que está sendo proposta, que parcelou o reajuste para 2008, 2009 e
2010. “O aumento foi efetivado em 2010. Mas, para você ver a situação
como ficou crítica, em 2011 já estávamos na mesa de negociação com o
governo, apresentando números da defasagem salarial”, lembrou o
professor da UFRRJ.

Em 2011, o Andes-SN assinou um acordo emergencial com o governo, que
previa, como um dos principais pontos, a reestruturação da carreira até
31 de março, o que não aconteceu. A entidade sindical propõe desde então
uma carreira única, com 13 níveis de remuneração, com variação de 5%
entre os níveis, a partir do piso para regime de 20 horas, o que
corresponde ao salário mínimo estipulado pelo do Departramento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),
atualmente em R$ 2.329,35, além de percentuais de acréscimo relativos à
titulação e ao regime de trabalho.

Para a Andes, a proposta apresentada em vez de reestruturar a carreira
piorou essa organização. Apesar de ter reduzido de 17 para 13 níveis da
carreira, a proposta do governo federal mantém na forma a hierarquização
vertical da carreira, impondo barreiras para a evolução do
profissional, não valorizando a grande maioria dos professores.

“O governo insiste em uma classificação hierarquizada, com ou sem
distintas denominações, para o exercício de atividades da mesma
natureza, com a mesma descrição de funções e a mesma finalidade. Com
isso, cria barreiras impeditivas à evolução até o topo da carreira”, diz
um trecho do Comunicado do Comando Nacional de Greve, divulgado no
domingo (15).

Para o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de
Instituições Federais de Ensino Supeior (Proifes-Federação), Eduardo
Rolim, há pontos negativos e também positivos na proposta, além do
governo ter acenado com uma nova proposta, o que demonstra a força do
movimento grevista.

“Foi estabelecida uma equiparação salarial entre as carreiras do ensino
superior e as carreiras técnicas, que chamamos de Básico Técnico e
Tecnológico, ou EBTT. Mas, por outro lado, nosso sindicato é contra a
unificação da carreira que traz prejuízos. Prova disso é que o governo
criou agora duas carreiras que gerou retrocesso no EBTT, já que agora
eles só poderão progredir até determinado patamar. A nossa proposta era
de uma tabela salarial que tive como referência a carreira do Ministério
de ciência e tecnologia (MCT) onde desde 2010, por exemplo, um doutor
tem como teto R$ 14.200. Se a gente atualiza os índices de inflação para
janeiro de 2013 dará R$ 17.200 de teto”, explicou o presidente da
Proifes-Federação que tem pelo menos 20 mil servidores na base.

Ele também aponta que o governo “esqueceu” de calcular a inflação de
2011 e incluí-la na proposta. Além disso, lembrou que a previsão da
inflação dos próximos três anos deveria corresponder à realidade, que é
de pelo menos 5% ao ano.