A comissão mista de senadores e deputados que analisa a Medida
Provisória do novo Código Florestal aprovou nesta quinta-feira (12) o
relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Foram
apresentados 343 destaques, que serão votados a partir do dia 7 de
agosto.
Em seu parecer, Luiz Henrique
manteve a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas
médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais. Os ruralistas queriam a
redução dessa faixa para 15 metros, mas o senador concordou apenas que a
porção recuperada não poderá ocupar mais do que 25% da propriedade.
A aprovação da MP corre contra o tempo já que perde a validade em 8 de
outubro. Em função do tempo, a Câmara e o Senado definiram três semanas
para apreciação das emendas. O objetivo é ainda na primeira quinzena de
agosto levar a matéria para votação no plenário da Câmara.
O senador Jorge Viana (PT-AC), que foi o primeiro relator da matéria no
Senado, defendeu a MP editada pela presidenta Dilma Rousseff. Ele
ponderou que a elaboração do novo Código Florestal não deve se resumir a
uma disputa sobre “quem ganha e quem perde”. O senador acreano
acrescentou que terá que ser feita uma forte negociação, envolvendo o
governo, os deputados e senadores, para garantir a aprovação de um
código que preserve o meio ambiente ao mesmo que garanta a produção.
Latifúndio rachado – O relatório do senador Luiz Henrique só conseguiu ser aprovado em função
de um racha na bancada ruralista da Câmara. Ao contrário dos senadores,
alguns deputados ligados ao agronegócio foram contra a proposta e
prometeram lutar para modificar o texto no Plenário da Casa.
Liderados pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Abelardo Lupion
(DEM-PR) e Valdir Colatto (PMDB-SC), os descontentes prorrogaram por
mais de seis horas a votação do parecer do relator. Como estavam
isolados, entraram em obstrução e o projeto de lei de conversão foi
aprovado por 16 dos 20 deputados e senadores integrantes da comissão.
Apesar da aprovação, parlamentares ruralistas que votaram a favor do
parecer, como a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e o deputado Nelson
Marquezelli (PTB-SP), avisaram que farão um debate mais acirrado na
análise dos requerimentos e durante sua tramitação na Câmara e no
Senado.
