Sindicalistas da CUT esperam retomar na próxima semana a pressão sobre o
governo federal para chegar a um consenso em torno da isenção de
Imposto de Renda sobre o pagamento da Participação nos Lucros ou
Resultados (PLR). A leitura é de que a agenda cheia, com Rio+20 no meio
das conversas, acabou atrapalhando, mas há disposição para retomar o
debate.
“Estamos esperando que na próxima semana o governo já tenha uma data
para a reunião e que a resposta seja favorável aos trabalhadores, no
sentido de o governo aceitar nossa proposta”, disse a presidenta do
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira. Segundo ela, se
houver lentidão no processo de negociação, os trabalhadores voltarão a
fazer mobilizações. “Tudo funciona assim: quer algo, tem de fazer
pressão. Nós vamos continuar fazendo a pressão para sair a agenda.”
Na última rodada de negociação, em 31 de maio, o governo apresentou às
centrais sindicais proposta que isenta a PLR em até R$ 5 mil da cobrança
de IR, com entrada em vigor a partir de 2013.
A proposta desagradou as centrais, que reivindicam isenção até R$ 10
mil. O governo propôs alíquota de 7,5% para valores entre R$ 5 mil e R$ 7
mil; 15% para pagamentos entre R$ 7 mil e R$ 8 mil; 22,5% para R$ 8 mil
a R$ 10 mil; e 27,5% para mais de R$ 10 mil.
Pela proposta dos trabalhadores, além da isenção para valores até R$ 10
mil, a cobrança ocorreria em 7,5% para pagamentos de R$ 10 mil a R$ 15
mil; 15%, entre R$ 15 mil e R$ 20.250; 22,5%, entre R$ 20.250 e R$
25.312; e 27,5% para os demais. Os sindicalistas defendem que a isenção
valha já para este ano.
Uma nova reunião estava agendada para 11 de junho, mas foi desmarcada
pelo governo. O cancelamento foi alvo de críticas da CUT, que pediu, em
nota, que a equipe econômica do governo trate a pauta dos trabalhadores
com a mesma prioridade de medidas na área econômica.
As centrais sindicais aguardam, disse Juvandia, estudos prometidos pelo
governo federal na última reunião. Após eventos nacionais, como a Rio+20
e o 11º Congresso Nacional da CUT (Concut), que mobilizaram governo e
movimento sindical, a expectativa é finalizar a negociação.
Sobre a possibilidade de baixar o valor proposto pelas centrais
sindicais para isenção de imposto de renda na PLR, Juvandia acredita que
a proposta de R$ 10 mil já é razoável. “Os recursos da PLR vão para as
mãos dos trabalhadores, o que é importante para o governo manter o
mercado interno aquecido num momento de crise em outros países”,
defendeu.
“O governo tem desonerações muito maiores. Por exemplo, os dividendos
pagos a acionistas de empresas. Eles representam R$ 16 bilhões a menos
na arrecadação do governo. O que não tem sentido nenhum porque está indo
pra gente que tem muito poder aquisitivo”, disse.
Regras atuais
De acordo com as regras atuais, apenas valores de PLR até R$ 1.566,61
são isentos – a partir daí, sujeita-se a retenção de IR na fonte.
Trabalhadores que recebem acima de R$ 3.911,63 – média de PLR obtida
pelas categorias em acordo coletivo – já estão expostos à alíquota
máxima, de 27,5%. Quem recebe PLR de R$ 4 mil, atualmente, paga R$
376,05 de imposto na folha de pagamento, com 9,4% de alíquota efetiva.
Campanha
A campanha pela não incidência de imposto de renda nos pagamentos a
título de PLR foi lançada em novembro do ano passado pelos sindicatos de
bancários, metalúrgicos e químicos ligados à CUT.
Desde o final do ano, os representantes dessas categorias realizam
manifestações e incursões a gabinetes do Palácio do Planalto e do
Congresso Nacional. Também colheram adesões a um abaixo-assinado
defendendo a mudança na legislação que trata da incidência do IR sobre a
PLR.
Os sindicatos reivindicam mesmo tratamento dado aos dividendos de lucros
pagos a acionistas de empresas. Um investidor em Bolsa de Valores, por
exemplo, está livre da mordida do Leão sobre ganhos de até R$ 20
mil/dia. Sobre ganhos acima desse valor incide alíquota única de 20%.
