11º CONCUT: Sindicatos querem Estado na economia e regulamentação do mercado

Na avaliação de técnicos e sindicalistas que participam do congresso
nacional da CUT, as crises norte-americana e europeia demonstram a
importância da presença do Estado na economia e a necessidade de
regulamentação dos chamados mercados, desmontando teses centrais nos
anos 1990, que pregavam exatamente o contrário.

“A luta contra o desemprego é política e encontra forte oposição”,
afirmou o assessor político sênior do comitê sindical da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Roland Schneider.
“Os inimigos do movimento sindical se opõem à intervenção do Estado na
economia”, acrescentou, considerando a estratégia de crescimento do
Brasil “um exemplo bem sucedido”.

Para Schneider, “a experiência brasileira sublinha a importância de
proteger os setores mais vulneráveis”. Ele destacou a necessidade de
manter o investimento público e as politicas públicas voltadas para o
emprego, defendendo instrumentos do mercado de trabalho como a
legislação, o salário mínimo e o seguro-desemprego. O assessor vê
governos europeus sendo chantageados por organismos financeiros
internacionais para aplicar modelos de austeridade fiscal, “uma péssima
ideia para fazer crescer a economia”.

O secretário-geral da Central Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras
das Américas (CSA), Victor Baez, vê um processo de disputa por uma nova
hegemonia no debate sobre projeto de sociedade. “A crise não é apenas
econômica. É trabalhista, social, ambiental, alimentar e energética.
Isso nos leva a pensar em que tipo de desenvolvimento queremos para os
nossos países, para o continente e para o mundo. Os direitos humanos não
dependem apenas das leis, das constituições e das convenções, mas
sobretudo do tipo de desenvolvimento que nós queremos.”

Para ele, passou-se do período do Estado do bem-estar social para a
“financeirização” da economia e o crescimento das transnacionais, o que
resultou em concentração da riqueza e eliminação das pequenas empresas,
impedindo a expansão do emprego. A legislação trabalhista também ficou
sob ameaça, acrescentou.

“O que está acontecendo na OIT (Organização Internacional do Trabalho) é
uma briga pelo poder. O papel normativo da OIT está sendo questionado”,
afirmou. O presidente da CUT, Artur Henrique, destacou a importância da
eleição de Guy Ryder para a direção geral da organização, com apoio do
movimento sindical. “Mas isso não basta se não houver uma estrutura para
que a OIT consiga continuar implementando a agenda do trabalho
decente.”

Mas Artur acredita que é momento de “mudanças estruturais” na economia,
dando o exemplo de uma efetiva reforma tributária. “Desonerações
pontuais não bastam mais.” Isso também vale para a política, sustenta o
dirigente: “Queremos discutir nosso modelo de desenvolvimento. E o
instrumento para isso é a plataforma da CUT para as eleições. Temos lado
nessa disputa.”

Na mesma linha, o secretário-geral da Cisl (central sindical italiana),
Raffaele Bonanni, defendeu o que chamou de “verticalização” do poder. “É
preciso maior participação dos trabalhadores nas decisões econômicas e
políticas”, afirmou.

Expediente:
Presidente: Fabiano Moura • Secretária de Comunicação: Sandra Trajano  Jornalista ResponsávelBeatriz Albuquerque • Redação: Beatriz Albuquerque e Brunno Porto • Produção de audiovisual: Kevin Miguel •  Designer Bruno Lombardi