Dirigentes sindicais da Fetrafi-RS, Sindicato dos Bancários de Porto
Alegre (SindBancários) e sindicatos do interior do Rio Grande do Sul
formalizaram na quarta-feira, dia 4, a assinatura do Acordo Coletivo de
Trabalho sobre o Sistema Alternativo Eletrônico de Controle de Jornada
com o Banrisul. O ato foi realizado no edifício-sede do banco, no centro
da capital gaúcha.
A Federação foi representada pelos diretores Carlos Augusto Rocha e
Denise Corrêa. Também assinaram o instrumento, que será válido pelo
período de um ano, o presidente do SindBancários, Mauro Salles Machado; o
presidente do Sindicato de Camaquã, Sandro Cheiran, e a coordenadora
geral do Sindicato do Vale do Paranhana, Ana Maria Betim Furquin. Os
demais sindicatos enviaram procurações à Federação. O presidente do
Banrisul, Túlio Zamin, assinou o acordo em nome da instituição
financeira.
As negociações sobre o sistema alternativo de registro de jornada no
Banrisul – finalizadas no mês de maio – envolveram representantes da
diretoria de TI, de Gestão de Pessoas do banco e do movimento sindical.
Desde o início do debate, os dirigentes sindicais fixaram algumas
prerrogativas para a negociação, que foram aceitas pela representação do
Banrisul.
Após elaboração da minuta de pré-acordo, as propostas foram submetidas à
avaliação e deliberação dos banrisulenses em assembleias específicas
dos sindicatos, ocorridas no dia 27 de junho.
“Nosso objetivo foi garantir o registro de toda a jornada de trabalho
efetivada pelos colegas do Banrisul, sem deixar margem para alterações
no ponto ou a supressão de horas extras”, salienta Denise.
O novo sistema de registro de jornada não permitirá restrições à
marcação do ponto, marcação automática ou exigência de autorização
prévia para marcação de sobrejornada, além de evitar a alteração ou
eliminação dos dados registrados pelo empregado.
Rocha observa que um dos principais avanços do novo acordo é a
possibilidade de fiscalização pelos sindicatos. “O instrumento assegura o
acesso das entidades sindicais ou de representantes técnicos aos
registros de jornada e dados gerados pelo sistema”, explica o dirigente
sindical.
Após a assinatura do acordo, os representantes do movimento sindical
aproveitaram a oportunidade para refirmar outras demandas dos
funcionários do Banrisul ao presidente do banco. Na ocasião, Rocha
destacou a necessidade de finalização da proposta de plano de carreira e
da resolução dos problemas do Plano de Benefícios 1 da Fundação
Banrisul. Além disso, o sindicalista também lembrou que os bancários já
estão se organizando para as negociações da Campanha Salarial.
Zamin reiterou a disposição e o compromisso da atual gestão do Banrisul de enfrentar os desafios propostos.
Mais detalhes sobre o sistema – O SPE adotado deverá estar disponível no local de trabalho para o
registro dos horários de trabalho e consulta, permitindo a identificação
de empregador e empregado. O funcionário também terá a possibilidade de
consultar a qualquer momento o registro das marcações efetivadas.
O Sistema ainda deverá viabilizar a fiscalização e extração eletrônica e
impressa do registro fiel das marcações realizadas. A marcação do ponto
eletrônico, entretanto, só poderá ocorrer nas dependências internas da
empresa, sendo vedados quaisquer outros meios.
O banco também assumiu o compromisso de regularizar as seguintes pendências:
Horas Positivas e Negativas
– As folhas de registro de ponto dos empregados não comissionados já
atendem esta solicitação desde sua implantação, por isso não cabe
qualquer alteração. Já em relação às folhas de registro de ponto dos
empregados comissionados, haverá alteração sistêmica com prazo de 60
dias para a implementação.
Totalização de Horas Extras e DSR – As informações de DSR, a partir das marcações adequadas do ponto, serão
informadas na folha de registro de ponto dos empregados não
comissionados, a partir da implementação de alteração sistêmica já
encaminhada, com previsão de 60 dias para sua efetivação.
Registro de Horas Extras de ONs – O Banrisul diz que já paga as horas feitas aos operadores de negócios,
mas irá providenciar uma solução através de sistema, que viabilize as
informações sobre as horas extras diretamente na folha de pagamento.
Implantação de Novos Sistemas
– O banco se comprometeu de implantar os novos sistemas para a folha de
pagamento, sistemas operacionais internos e de registro de jornada até
julho de 2013.