Justiça do Trabalho paga R$ 14,7 bi aos trabalhadores em ações judiciais

Em 2011 a Justiça do Trabalho repassou R$ 14,7 bilhões para o pagamento
de trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em processos
judiciais. Um aumento de 22% ou R$ 2,7 bilhões em relação a 2010. Foram
R$ 10,7 bilhões em execuções e R$ 4 bilhões em acordos.


Os dados constam da Consolidação Estatística de 2011 da Justiça do
Trabalho, elaborado pela Coordenadoria de Estatística a partir de dados
fornecidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho. O
documento, publicado no site do TST, está divido em Relatório Analítico
(uma síntese com as informações de destaque) e Relatório Demonstrativo
(com os dados estatísticos completos).


Os dados revelam que a menor taxa de congestionamento é a da Segunda
Instância, 19,04%. Isso representa que a cada 100 processos, 80.06% são
solucionados. Ao todo, em 2011, os Tribunais receberam 757 mil processos
e julgaram 722 mil, com um resíduo de 176 mil. Esse número vem
diminuindo nos últimos anos. Em 2009, era de 219 mil e, em 2010, 217
mil.


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu 211,7 mil processos em
2011 e solucionou 206,9 mil. Dentre os quais foram julgados 169,3 mil
dos 176,8 mil recursos recebidos dos TRTs no ano. O resíduo atual no TST
é de 161 mil processos.

Primeira Instância


Na fase de conhecimento dos processos na Justiça do Trabalho, foram
recebidos R$ 2,1 milhões em 2011 e julgados pouco mais de R$ 2 milhões.
Ainda existe um resíduo de 1,1 milhão de processos.


A fase de execução continua sendo o maior desafio. O número de execuções
iniciadas em 2011 aumentou 28% e o de encerradas cresceu 17%. No ano
passado 1,05 milhões de processos entraram na fase de execução e 1,04
milhões tiveram sua cobrança encerrada.


No entanto, as Varas do Trabalho continuam com um acumulado de 2,9
milhões de processos de trabalhadores que ainda não receberam seus
créditos.

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