A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou há poucos dias, durante a Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro (Brasil), a segunda parte do seu dossiê “Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”. O capítulo dois aborda o tema Agrotóxicos, saúde, ambiente e sustentabilidade e tem como proposta central fazer um alerta sobre as graves consequências do avanço do sistema agropecuário dependente de agrotóxicos.

Este capítulo também aborda o papel do Estado no incentivo ao uso dos agrotóxicos; evidencia os efeitos do produto sobre as populações do campo e da floresta; revela seus impactos no meio ambiente; e faz estudo de caso da Chapada do Apodi, de Lucas do Rio Verde Mato Grosso, do Pantanal Matogrossense e do Pólo Fruticultor de Exportação de Petrolina (Pernambuco).

A Abrasco aponta que a utilização dos agrotóxicos é uma expressão da entrada do capitalismo no campo e uma prova da chamada revolução verde, que se alastra ano após ano. De acordo com o relatório, apenas em 2010, o cenário do mercado do agrotóxico apresentou um acréscimo de 190% em comparação com 2009.

O Brasil é um dos que fez com que o percentual se elevasse, já que o país é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, seguido pelos Estados Unidos. Também no Brasil estão as maiores empresas multinacionais (Basf, Bayer, Dupont, Monsanto, Syngenta, Dow) que controlam o mercado de agrotóxicos.

O incentivo à instalação destas empresas fica claro nas informações evidenciadas pelo relatório. “Os agrotóxicos registrados não têm prazo de registro. O custo pago para registro no Brasil é baixíssimo. Enquanto para a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] são pagos 90 reais, nos EUA custam 600 mil dólares por registro. A EPA [Agência de Proteção Ambiental dos EUA] tem 854 técnicos trabalhando na regulação de registros de agrotóxicos, o Brasil conta com apenas 50 profissionais”, revelam.

Facilidades como estas causam consequências devastadoras para a saúde das populações e para o meio ambiente. Um exemplo está na Chapada do Apodi, onde as empresas nacionais e transnacionais responsáveis pelo monocultivo da banana se utilizam da pulverização aérea para combater um fungo que ataca a produção.

De acordo com o documento da Associação, são lançados anualmente pelo menos 442.500 litros de calda tóxica. Além da quantidade exagerada, a prática descumpre a Instrução Normativa Nº 2, de 3 de Janeiro de 2008, estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que define a distância mínima de quinhentos metros de povoações, cidades, vilas e bairros para a prática da pulverização aérea.

O desdobramento disto são reclamações constantes por parte das comunidades afetadas que denunciam, sempre que acontecem as pulverizações de agrotóxicos, sintomas como cefaléias, vômitos, náuseas e alergias, além de relatos sobre a morte de animais sempre que é realizada a chuva de venenos.

O documento revela que apenas 32% dos agrotóxicos pulverizados permanecem nas plantas, o restante (49%) cai no solo ou vai para áreas circunvizinhas por meio do ar (19%), contaminando o meio ambiente na sua totalidade.

Em meio a este processo de degradação do meio ambiente e da saúde das pessoas e dos animais existe uma gama de organizações formadas por trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, ambientalistas e pesquisadores que resistem e lutam por um tipo de desenvolvimento que possibilite a afirmação da agricultura camponesa.

O Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, o sistema de informação Agroecologia em Rede, o Farejador da Economia Solidária, oEncontro de Diálogos e Convergênciase a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida são algumas diferentes iniciativas de resistência organizadas pela sociedade civil.

A Associação encerra o segundo capítulo apresentando doze pontos prioritários contra o uso dos agrotóxicos e na perspectiva da vida, entre os quais estão: a vigilância do leite materno e de grupos vulnerabilizados; o fim das isenções fiscais; o fim das pulverizações aéreas; eliminação no Brasil de agrotóxicos já banido em outros países ou que apresentem evidências de efeitos proibitivos; proteção dos mananciais de água para abastecimento humano e proteção da biodiversidade.

Em novembro, durante o X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ser realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (Brasil) será lançada a parte III do dossiê, com o tema “Agrotóxicos, conhecimento e cidadania”.