“Não consigo conceber uma agenda do Ministério sem debater com o
conjunto dos representantes dos trabalhadores. Vejo a necessidade de uma
ação conjunta para enfrentar os altos índices de rotatividade no
emprego, por exemplo, pois representam uma tragédia para o trabalhador e
um gasto para o Estado, que não podem continuar sendo um mecanismo para
as empresas enxugarem custos”, afirmou nesta sexta-feira (29) o
ministro do Trabalho, Brizola Neto, em visita à sede nacional da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo.
Segundo o ministro, a rotatividade deve ser encarada como um problema
social, o que torna necessário encontrar mecanismos para desestimular as
empresas que usam indiscriminadamente tal expediente. Ao mesmo tempo,
defendeu mais rigor na fiscalização, uma vez que considera as contas do
seguro-desemprego, que totalizam R$ 28,8 bilhões anuais, “incompatíveis
com os índices de pleno emprego registrado em várias capitais”.
DESCONTRAÇÃO
Numa reunião bastante descontraída, Brizola Neto colocou o boné da CUT
na cabeça e destacou a importância do clima de parceria com o conjunto
das centrais sindicais para que o mundo do trabalho esteja cada vez mais
presente no cotidiano do governo e “retome seu protagonismo e seu papel
histórico, de negociação e interlocução”.
A indicação do ex-secretário de Relações do Trabalho da CUT, Messias
Melo, para a secretaria de Relações do Trabalho do Ministério, apontou, é
uma demonstração desta compreensão e compromisso da presidenta Dilma de
fortalecer o diálogo com as organizações dos trabalhadores.
Reconhecendo a existência de “muitas demandas reprimidas”, uma vez que o
Ministério ficou durante longos meses sem ministro, Brizola Neto
destacou que entre as prioridades estão a formação e qualificação
profissional, “que foi comprometido com o processo de desmonte do Estado
e terceirização” aplicado no período neoliberal, quando o governo virou
um mero “repassador” de recursos a Estados, municípios e ONGs.
Na avaliação do ministro, para manter o Brasil longe do processo de
crise que abala as economias dos países capitalistas centrais, a
qualificação, bem como a inovação tecnológica, são componentes
importantes, e que dialogam com maiores investimentos na educação.
Portanto, frisou, a educação técnica e profissionalizante receberá uma
atenção redobrada do governo, por meio de uma parceria entre os
ministérios do Trabalho e da Educação para a resolução do problema.
Entre os setores chaves que receberão atendimento no próximo período
citou o de petróleo e gás, indústria naval e siderurgia.
PORTARIA 186
A respeito da Portaria 186, que dispõe sobre o registro sindical, o
ministro lembrou que atualmente há mais de dois mil pedidos na fila, mas
que precisam ser melhor analisados, para que não fiquem à mercê de
avaliações subjetivas. Em virtude disso, explicou, o MTE está recebendo
contribuições das centrais para construir uma norma adequada.
“Queremos bloquear o fracionamento sindical, que é o que ocorre quando
acontece uma multiplicação indiscriminada de entidades e que traz como
consequência a sub-representação”. “Isso produz um clima de
enfrentamento, de disputa na base que, ao contribuir para a separação
das agendas, enfraquece o trabalhador”, acrescentou.
Em relação à pulverização sindical, o presidente da CUT, Artur Henrique,
citou casos absurdos e cômicos, se não fossem trágicos, para a
organização dos trabalhadores, como é a proposta de criação do Sindicato
dos Bombeiros Civis das Empresas Terceirizadas do Estado do Espírito
Santo.
Do ponto de vista histórico, lembrou Artur, nossa Central defende a
liberdade e a autonomia sindical, é contra a unicidade e qualquer
interferência do Estado na organização dos trabalhadores. Neste momento,
declarou, “precisamos de uma norma que discipline estes abusos”.
O presidente cutista alertou o ministro para a “existência de empresas
que recebem recursos do BNDES e mandam qualquer conflito com os
trabalhadores para a Justiça”, defendendo contrapartidas sociais para a
liberação dos recursos públicos.
Exemplos positivos como os acordos tripartites do setor da construção
civil, relatou Artur, precisam ser estimulados pelo Ministério,
“chamando dois grandes setores à responsabilidade: o têxtil – que
explora trabalhadores bolivianos, negros, crianças – e o do comércio e
serviços, onde é comum a utilização de práticas antissindicais e o
desrespeito aos direitos básicos do trabalhador”.
EMERGÊNCIA
Um ponto comum levantado por Artur e por Brizola Neto como “emergencial”
é a melhoria das condições de saúde e segurança, uma vez que são
alarmantes os números de acidentes de trabalho no país, parte
significativa deles levando à morte ou à invalidez. Somente no ano de
2010 foram 701.469 acidentes. O custo supera a R$ 60 bilhões por ano e o
orçamento da Fundacentro para combatê-los é de apenas R$ 200 mil
anuais, relatou Brizola Neto.
Entre outras medidas a serem adotadas em conjunto pelos ministérios do
Trabalho, da Saúde e da Previdência Social, defendeu a secretária
nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, Juneia Martins Batista, está a
contratação de auditores fiscais, uma vez que muitas empresas se valem
da falta de fiscalização para multiplicar abusos.
O secretário nacional de Administração e Finanças da CUT, Vagner
Freitas, reafirmou que a Central será parceira para ajudar o Ministério a
retomar o seu papel na defesa dos trabalhadores. “Seremos agentes
políticos da construção de ações políticas efetivas que beneficiem na
melhoria das condições de trabalho da classe. Não vamos ser ombudsman”,
declarou Vagner.
Acompanhado pela presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo e
Região, Juvandia Moreira Leite, e pela secretária-geral da Contraf-CUT,
Ivone Maria da Silva, Vagner citou nominalmente os abusos do Itaú e
pediu providências. “Precisamos agir, pois, ao mesmo tempo em que o
setor bancário lucra de forma abusiva, despede de forma indiscriminada.
Isso é inaceitável”, ressaltou.
Membro da executiva nacional, João Felício solicitou do ministro uma
atenção especial à greve das universidades federais, que se soma à
paralisação dos servidores públicos em todo o país contra o arrocho
salarial e por melhores condições de trabalho.
“Estivemos reunidos hoje com os companheiros cutistas da Federação de
Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior
(Pro-Ifes), que destacaram o crescimento da mobilização frente à
insensibilidade do governo, que não apresentou proposta para a
categoria”, frisou.
Rosana Souza, secretária de Juventude da CUT Nacional, também
reivindicou maior atenção aos trabalhadores jovens, “um dos setores mais
fragilizados pelo desemprego e pela precarização, que necessita de
políticas públicas inclusivas”.
