ANS fixa reajuste em até 7,93% para mensalidade de plano de saúde

As mensalidades dos planos de saúde de aproximadamente 8 milhões de
brasileiros poderão ser reajustadas em até 7,93%. A Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) fixou hoje (28) o limite de reajuste deste ano
para os planos individual e familiar, contratados a partir de janeiro de
1999 ou adaptados à legislação anterior, que representam 17% do setor.

A operadora deve aplicar o aumento aos contratos com aniversário a
partir de maio de 2012 até abril de 2013. A cobrança de retroativo está
autorizada caso o percentual de reajuste seja aplicado até quatro meses
após a data de aniversário do contrato.

Por exemplo, um contrato no qual o usuário do plano paga R$ 100, e em
maio, junho e julho os boletos estão sem reajuste, os boletos de agosto a
outubro terão mensalidades de R$ 115,86, a soma do reajuste mais o
valor retroativo. A partir de novembro, a parcela deverá ser de R$ 107,
93 até o anúncio do reajuste do próximo ano.

Desde 2001, ANS calcula o percentual de reajuste levando em conta a
média dos índices de reajuste dos planos coletivos – com mais de 30
clientes. A agência reguladora não estipula percentual para os planos
coletivos e empresariais por considerar que as empresas, fundações e
associações têm condições de negociar diretamente com as operadoras, o
que não acontece com quem contrata um plano individual ou familiar.

Segundo a ANS, o percentual autorizado para 2012 “está condizente com a
variação de preços dos serviços de saúde medida pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA)”.

O consumidor pode obter informação sobre o reajuste pelo Disque-ANS
(0800 701 9656) ou na página da ANS na internet (www.ans.gov.br).


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