Esta conquista é resultado direto da pressão e da intensa mobilização
da CUT, de suas entidades filiadas e de entidades parceiras durante os
18 meses de tramitação do PNE no Congresso Nacional.

De acordo com o texto aprovado, os recursos para educação serão
ampliados dos atuais 5% para 7% no prazo de cinco anos, até atingir os
10% do PIB ao fim de vigência do plano.

“A proposta anterior de 8% não atendia as metas, diretrizes e
estratégias compostas no PNE e isso foi comprovado durante este um ano e
três meses de discussões na Comissão Especial. Temos uma dívida
histórica com a sociedade brasileira ao negar educação de qualidade para
grande parcela da população. Precisamos consolidar uma educação
referencialmente qualificada para todos e todas, desde a creche até o
ensino superior”, afirma José Celestino Lourenço, o Tino, secretário de
Formação da CUT.

O dirigente refuta as recentes declarações de setores do governo onde
afirmam que para chegar aos 10% outras áreas sofrerão cortes. “A ideia
não é retirar recursos de outras áreas tão importantes como a educação. E
não adianta utilizar também como exemplo França, EUA, que investem 5%,
mas que possuem historicamente uma educação de qualidade consolidada.
Nossa realidade é diferente e precisa ser alterada para que ao longo do
tempo não sejamos obrigados a investir um índice ainda maior”, declara.

O Plano estabelece 20 metas educacionais. Além do aumento no
investimento em educação, o plano prevê um mecanismo de valorização
profissional igualando os ganhos dos professores com a de outros
profissionais com formação superior até o sexto ano de vigência. Hoje,
um profissional da educação básica recebe em média 60% de outras
categorias com nível superior. “Esta é uma vitória em especial para a
CNTE, porque anteriormente estava previsto equiparação salarial apenas
no último ano de vigência. O processo de mobilização garantiu a mudança.
Vamos continuar pressionando para que esta reivindicação seja
imediatamente contemplada”, conclama Tino.

Entre outros objetivos destacam-se também a erradicação do
analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50%
das escolas públicas. Todas as metas deverão ser alcançadas no prazo de
dez anos a partir da sanção presidencial.

“No Senado será uma nova etapa. Outro processo de mobilização e
convencimento para que o projeto vá a sanção presidencial. Durante a sua
campanha a presidenta Dilma se comprometeu com o investimento de 7% do
PIB até 2014. Acreditamos que o governo não vai cometer o mesmo erro
político que da época de FHC, já que este índice deveria ter sido
instituído ainda em 2000”, recorda o dirigente.