Da mesma forma que a Cúpula dos Povos, a Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) terminou nesta sexta-feira
(22). Conforme já afirmou a CUT, o resultado do encontro oficial ficou
muito aquém do esperado, principalmente por não estabelecer metas e
compromissos.

A assembleia derradeira começou por volta das 19h e ao menos trouxe
como positivo alguns pontos relevantes da mesa redonda que contou com a
participação de representantes da sociedade civil. Entre eles, o
presidente da CUT, Artur Henrique.

Em destaque, a menção à relevância do emprego verde e em setores
sustentáveis, à participação social e à importância do diálogo social
para facilitar a transição. A mesa também citou a proposta de
empoderamento dos pequenos agricultores e do fortalecimento do Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Os movimentos sociais ressaltaram ainda que é preciso fortalecer as
organizações regionais – como a Comissão Econômica para a América Latina
e Caribe (CEPAL) -, criar mecanismos nacionais para fortalecera
conferência e organizar uma nova cúpula em cinco anos para avaliar os
compromissos da Rio+20 verificar sua implementação.

A ideia do objetivo do desenvolvimento sustentável, afirmava um dos
pontos, deve incluir todos os grupos da sociedade e priorizar a
conservação dos oceanos, a proteção social, além de destacar a
necessidade de investir em políticas para transferência de tecnologia. A
chamada global por acesso à água, por trabalho decente e verde e para
que o progresso leve em conta outros fatores além do Produto Interno
Bruto (PIB) também integraram o documento.

Comentários dos países

– Após esse relato, a assembleia passou par ao documento da conferência
oficial, intitulado “O futuro que queremos”, abrindo para comentários
dos países.

A Bolívia se somou ao documento, no entanto, fez reservas de
interpretação com respeito à economia verde. Afirmou que a privatização
da natureza deveria sempre ser entendida como mercantilização e cobrou
por pagamentos para serviços ambientais, para obrigações e
condicionalidades aos países em desenvolvimento.

O país também tem reservas sobre a racionalização a subsídios de
combustíveis fósseis e ressalta que essa medida é contrária à
constituição local. Para a Bolívia, as medidas de política energética
são de organização soberana.

No ponto sobre mecanismos inovadores de financiamento, não aceitarão se
impactarem no mercado de carbono ou culminarem em pagamentos por
serviços ambientais.

A União Européia também declarou após o documento, mas não deixou de
destacar que é possível ter avanços muito maiores como colocar objetivos
e tempo para execução de políticas.

Já o Equador aceitou o texto com reservas, repudiando mecanismos de
monitoramento ambiental. O país também reforçou a necessidade de uma
mudança de paradigma e de aceitarmos que vivemos uma crise
civilizatória. Mesmo caso da Venezuela.

Islândia e Noruega afirmaram aceitar a declaração final, apesar da falta de menção aos direitos reprodutivos da mulher.

O Peru aceita o documento, mas declaro que faltou ambição principalmente em objetivos do desenvolvimento sustentável.

Por sua vez, o Canadá foi um dos que mais demonstrou entusiasmo com o
resultado, apenas reafirmando que falta apoio internacional ao
desenvolvimento de outros países.

Os Estados Unidas sublinharam que o documento estava ótimo, mas que
posteriormente encaminharia questões importantes a serem incluídas no
documento.

A Suíça fez ecoar as intervenções dos movimentos sociais e afirmou que
os chefes de Estado perderam a oportunidade história de acontecerem
avanços em temas específicos.

Conforme esperado, o Vaticano atacou os direitos das mulheres, a
descriminalização do aborto, o planejamento familiar, a camisinha…

A partir de agora, a CUT passa a organizar uma avaliação da forte
participação da Central em todo o processo da Rio+20, há quase dois
anos, além de seguir negociações preparatórias internacionais e
regionais. Tanto na Cúpula dos Povos como na comissão nacional
brasileira para a conferência, sempre ao lado de entidades parceiras.

Por fim, fica a lição do secretário Geral da ONU, Ban Ki Moon, de que é
necessário trabalhar para que discursos se transformem em realidade.