O Sindicato e a Contraf-CUT retomam na próxima terça-feira
(26), às 15h, a mesa temática sobre Saúde do Trabalhador com a Fenaban.
Na pauta estão três pontos: avaliação do Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (PCMSO-NR7); Semana Interna de Prevenção de Acidentes
(Sipat), e Programa de Reabilitação Profissional (PRP).
O principal ponto da pauta, destaca o secretário da Saúde do Trabalhador
da Contraf-CUT, Walcir Previtale, será o PCMSO. “É especificamente
neste programa – que prevê, entre outras coisas, os exames periódicos,
de ingresso, demissional e de retorno ao trabalho – que temos muitos
problemas no campo da saúde do trabalhador, com posturas burocráticas e
cartoriais dos bancos. De fato não tem sido utilizado na prevenção de
acidentes e doenças do trabalho. Pelo contrário, tem servido de
mapeamento dos trabalhadores que apresentam algum problema de saúde para
posterior demissão”, critica o dirigente da Contraf-CUT.
Esta postura do banco, ressalta Walcir, anula toda a argumentação que
norteia a NR-7 que é a “promoção e preservação da saúde do conjunto dos
trabalhadores”. A proposta que consta na Convenção Coletiva de Trabalho é
a da criação de processo de avaliação, pelos trabalhadores, quando são
submetidos aos exames periódicos.
Outro ponto em relação ao programa é sobre sua elaboração,
implementação, execução e fiscalização. Todos estes processos são feitos
exclusivamente pelos bancos. “As entidades sindicais não têm acesso ao
PCMSO e ele também não é de conhecimento dos trabalhadores cipeiros”,
ressalta Walcir. De acordo com o dirigente da Contraf-CUT, este é o
primeiro passo no sentido de os trabalhadores participarem do processo
de construção e execução do programa.
PRP
– Como a Cláusula 43 da CCT, que prevê a o PRP, não é obrigatória, o
movimento sindical reivindica que os bancos façam adesão ao programa. “O
que observamos é que a grande maioria dos trabalhadores, ao retornarem
ao trabalho, depois de um dado período de afastamento, são recolocados
no mesmo posto de trabalho que o adoeceu, sem nenhuma mudança nas
condições e ritmo de trabalho. Como os bancos não possuem programa de
reabilitação profissional conforme previsto na cláusula 43 da CCT, estes
bancários acabam tendo a doença agravada, precisando de novo
afastamento”, afirma Walcir.
“O PRP tem todos os procedimentos para reinserir de maneira gradativa o
bancário no ambiente de trabalho, respeitando a sua redução da
capacidade laborativa, seja ela temporária ou permanente”, ressalta o
dirigente da Contraf-CUT.
Sipat –
A questão que deve ser tratada sobre a Sipat diz respeito à fluência de
informações quando da elaboração das Sipats pelos bancos.
