Após uma longa e forte pressão do movimento sindical e dos dirigentes
eleitos da Cassi, os representantes do Banco do Brasil na Caixa de
Assistência finalmente aprovaram nesta quarta-feira 20 a adesão do plano
de saúde à Resolução Normativa (RN) 254, da Agência Nacional de Saúde
(ANS), que passou a vigorar em agosto de 2011 e dispõe sobre a adaptação
e migração de contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999. O texto
foi aprovado e assinado durante reunião do Conselho Deliberativo da
Caixa, em Brasília.

Caso a adesão não fosse aprovada pelo banco até agosto, as consequências
poderiam ser extremamente prejudiciais aos associados, podendo até
levar ao fechamento do plano. Antes da RN 254, esses contratos não eram
obrigados a incorporar todos os procedimentos que fossem sendo
determinados pela ANS. Com a nova norma, os planos deverão se adaptar
assinando um aditivo, a partir do qual ficam obrigados a cumprir todos
os procedimentos médicos definidos pela ANS.

Os que não aceitarem se adaptar poderão continuar a existir, mas não
poderão mais aceitar nenhum novo associado a partir de 04/08/2012,
conforme prevê o artigo 27 da resolução 254.

Conquista dos associados – “Essa é mais uma conquista da luta unitária do funcionalismo do BB
conduzida pelo movimento sindical, que constava do programa da chapa
apoiada pela Contraf-CUT recém-eleita na Cassi. Agora falta avançar na
inclusão dos funcionários de outros bancos incorporados e melhorar o
atendimento da Cassi”, afirma William Mendes, coordenador da Comissão de
Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil e diretor de Formação da
Contraf-CUT.

Também na avaliação de Mirian Fochi, diretora recém-eleita de Planos de
Saúde e Relacionamento com Clientes da Cassi, a assinatura do acordo é
uma grande vitória do movimento sindical em prol da Caixa e seus
associados. “A decisão fortalece a Cassi, na medida em que não ficará
impedida de receber novos associados, pois é justamente a entrada
constante de novos associados que oxigena e contribui para a perenidade
da Cassi. Se o BB não assinasse a adesão da Cassi à RN 254, seria o
mesmo que decretar o fim do Plano de Associados em poucos anos. Por
isso, é um grande alívio o banco ter assinado o aditivo.”

Para a presidente do Conselho Deliberativo da Cassi, Fernanda Carisio, a
assinatura é extremamente positiva, uma vez que garante a entrada de
novos associados e mantém o plano ativo. “A assinatura do aditivo
significa que os novos procedimentos médicos e hospitalares poderão ser
utilizados por todos os associados. É importante também porque mantém
atendimento de qualidade aos funcionários da ativa e os aposentados”,
destaca Fernanda. “O movimento sindical vem há mais de um ano batalhando
pela assinatura do aditivo à RN 254.”

Uma longa batalha – A pressão para que o banco assinasse a resolução 254 é uma luta do
movimento sindical desde que a nova resolução passou a vigorar, em
agosto do ano passado.

No dia 6 de junho,logo após tomar posse a diretora eleita da Cassi
Mirian Fochi e o Sindicato de Brasília reuniram-se com o diretor de
Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas do Banco do Brasil,
Carlos Eduardo Leal Néri, para cobrar novamente o BB.

O que diz a resolução 254 da ANS

– A Resolução 254 dispõe sobre a adaptação e migração de contratos
celebrados até 1º de janeiro de 1999. Com a edição da Resolução, esses
planos deverão se adaptar por meio de um aditivo, a partir do qual ficam
obrigados a cumprir todos os procedimentos médicos definidos pela ANS.
Os planos que não se adaptarem poderão continuar a existir, mas ficam
impedidos de aceitar novos associados a partir de 4 de agosto deste ano,
o que pode prejudicar milhares de trabalhadores.

A aprovação do aditamento não trará custo nenhum à Cassi.