Apesar de finalizado na terça-feira (19) após mais de seis dias de
intensas negociações, o governo brasileiro não descarta a possibilidade
de modificações no documento oficial
da conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a
Rio+20, durante as reuniões dos chefes de estado, que começam na
quarta-feira (20) no Riocentro. “A crítica das entidades da sociedade
civil terá que ser levada em consideração. Eu quero só lembrar uma
coisa. Não vamos dar esse texto por definitivo”, disse Gilberto
Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, no Riocentro,
poucas horas depois da finalização do texto ser anunciada pelos
ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira.

Carvalho lembrou a conferência ambiental de
Copenhague, em 2010, para exemplificar como “a ação de governantes pode
provocar mudanças importantes ao final da conferência”. “Então precisa
ficar bem claro. O texto apresentado aí é o texto base. Amanhã se abre
formalmente (a conferência), haverá ainda muita discussão em torno deste
texto. Então eu quero insistir, esse texto que nosso embaixador
Figueiredo apresentou agora não é o texto definitivo. Muita água vai
rolar, muita coisa vai acontecer, há uma dinâmica ainda importante na
qual nós apostamos aqui no Riocentro a partir de amanhã (quarta-feira)
cedo”, afirmou ele, aparentemente em nota dissonante ao tom conciliador
que Patriota e Teixeira imprimiram ao acordo diplomático. Carvalho
lembrou que a presidente Dilma Rousseff, em encontro do G-20 no México,
ainda não sabia da finalizaçãio do rascunho zero, como também é
conhecido o documento.

Patriota e Teixeira celebraram a
finalização do texto de 49 páginas e 283 parágrafos como uma vitória da
diplomacia e do governo que sedia o evento das Nações Unidas.
Aparentemente reconhecendo as críticas da sociedade civil aos poucos
avanços contidos no rascunho, Patriota afirmou que “o resultado não
deixa de ser satisfatório, pois existe um resultado. A expectativa era
de ter um texto ou não ter um texto, e temos um texto de consenso”.

Para
a titular da pasta ambiental, “o documento final representa a vitória
do multilateralismo, do qual o Brasil assume um papel de liderança nessa
concepção aberta em que a sociedade pode participar de forma
construtiva e inclusiva”.

Otimismo – Carvalho aposta
que, findo o período de reuniões técnicas das diplomacias, os ecos dessa
participação popular terão mais peso nas reuniões oficiais dos chefes
de estado, “A repercussão da Rio+20 será muito grande.

Porque
ela desandou, ela colocou em marcha um processo de mobilização, de
tomada de posições, por parte da sociedade e de diversos governos,
essenciais. A sociedade civil compreendeu que é o momento para a
discussão de um novo paradigma. E eu espero que isso de fato se
repercuta no documento final”.

“Sempre é bom lembrar que a Rio 92
foi tratada como um fracasso no final. Os jornais brasileiros todos
davam como um fracasso. Hoje ela é considerada como um avanço
fundamental, um divisor de águas. Sinceramente, pelo conjunto da
energia, pelo conjunto da mobilização, pela disponibilidade e disposição
que eu vejo na sociedade, eu acho que não tem como voltar atrás. Eu
acho que ela vai marcar um novo decalque, acho que agimos corretamente
quando reafirmamos a importância de fazer a Rio+20 no Brasil, e nesse
momento em que a comunidade vive essa crise de paradigmas de grande
profundidade”, disse Carvalho.

Carvalho reafirma que “não se pode
enxergar fracasso em um processo tão rico como este. Eu alerto às
pessoas que fizerem essa avaliação que olhem o conjunto do processo, e
não apenas os compromissos formalmente aí assumidos pelos países
signatários, porque quem fizer isso tem o risco de errar, como errou
quem considerou 92 um fracasso”.

Alvos da sociedade – Caso
os chefes de estado, especialmente o governo brasileiro no âmbito do
G77, reverberem o clamor da sociedade civil nas discussões oficias,
alguns pontos anunciados no rascunho zero devem ser reanalisados. Apesar
de contar com a integralidade dos Princípios do Rio, o item das
Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas, que estipula maiores
contribuições financeiras pelos países desenvolvidos para os futuros
programas ambientais, aparece seguido de um diplomatiquês “inter alia”,
algo como “ainda não completo”, no parágrafo 15 do texto.

O
negociador-chefe dos Estados Unidos, Todd Stern, deu a entender que
lutará pela queda do “inter alia” junto com a queda de toda a resolução.
“Nós preferiríamos algumas coisas diferentes. A orientação nesta
questão de países desenvolvidos e em desenvolvimento poderia ser
reconhecendo que as coisas estão mudando rapidamente, há diferentes
correntes de riqueza e investimentos acontecendo, muitas no eixo Sul-Sul
(países do hemisfério Sul), ou em triângulos de países desenvolvidos e
em desenvolvimento. E é claro que o principal desenvolvimento, em muitos
países, vem dos seus próprios recursos, sem depender de outros países”,
afirmou.

Outro ponto crítico é o ítem Finanças, do capítulo VI,
Meios de Implementação. No páragrafo 253 lê-se “lugar para novas
parcerias e fontes inovativas complementarem os fundos para o
desenvolvimento sustentável”. O risco denunciado por movimentos da
sociedade civil é o processo de privatização dos programas oficiais das
Nações Unidas.

Já o embate entre a redação de “pobreza” ou
“extrema pobreza”, logo na introdução do documento, foi vencido pelo
G77, que defendia “pobreza” como uma forma de mais pessoas serem
assitidas pelos programas oficiais de órgãos internacionais.

Abertura – O início oficial da conferência
ocorrerá as 10 horas desta quarta-feira, com o discurso do
secretário-geral das Nações Unidas, Ban ki-moon. Logo depois ele empossa
o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, como
vice-presidente da conferência. Às 16h, a presidenta Dilma Rousseff
preside a cerimônia de abertura. As mesas de negociações entre os chefes
de estado começam as 16h30.