Algumas das 30 recomendações encaminhadas pela sociedade civil aos cerca
de chefes de Estado e Governo na Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deverão ser incorporadas ao texto
final como acréscimos para a implementação de ações. Porém,
negociadores que acompanham as delegações, consideram improvável alterar
o texto concluído ontem (20) de madrugada. As pendências do texto
deverão ser retomadas em um debate na Assembleia Geral das Nações
Unidas.
Os chefes de Estado e Governo se reunirão em mesas-redondas para
avaliação das recomendações e análise do texto. Ao final, haverá uma
declaração conjunta. As reuniões vão de hoje até sexta-feira (22). Para
os negociadores, não há possibilidade de excluir e alterar itens do
texto porque a iniciativa abre brechas para mudanças substanciais e
novas discussões seriam estimuladas.
As recomendações para as autoridades ainda estão sendo elaboradas, pois
os representantes de organizações não governamentais (ONGs), movimentos
sociais e integrantes da sociedade civil estão reunidos em dez painéis
denominados Diálogos Sustentáveis. Cada painel definirá três
recomendações. Ao final, 30 sugestões serão encaminhadas aos líderes
políticos.
De acordo com os negociadores, os temas divergentes levantados durante a
Rio+20 deverão ser novamente debatidos em setembro na Assembleia Geral
da Organização da ONU, em Nova York. As discussões deverão ser dominadas
pelas questões sobre a criação do fundo do desenvolvimento sustentável e
a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma) em um organismo indenpendente e autônomo, como a Organização
Mundial da Saúde (OMS).
Ambos os assuntos são cobrados pela sociedade civil. A ideia do fundo
era começar com US$ 30 bilhões, em 2013, para os projetos destinados ao
desenvolvimento sustentável, chegando a US$ 100 bilhões, em 2018. Mas o
documento preliminar não menciona o assunto. No que refere ao Pnuma, há
recomendações para seu fortalecimento e indicações para a criação de um
orgaismo específico.
Os representantes de ONGs, movimentos sociais e integrantes da sociedade
civil cobram ainda a ausência de regulação das águas oceânicas. Para os
negociadores, houve avanços no texto, no que se refere à pesca marinha.
Porém, não há indicações sobre segurança em alto-mar. Os Estados
Unidos, o Japão e alguns outros países resistem à ampliação das
propostas.
A Rio+20 será aberta oficialmente hoje, às 16h, pelo secretário-geral da
ONU, Ban Ki-moon, e a presidenta Dilma Rousseff. Além de Dilma e Ban
Ki-moon, mais líderes terão direito a discursar por cinco a dez minutos.